Informativo STJ 58

Julgados desta edição

• 01

  CORRUPÇÃO ELEITORAL. TRANSPORTE DE ELEITORES.

  Eleitoral 15326 · Rel. Min. Cesar Asfor Rocha · julgado em 17 mai 2000

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• 02

  ISS. PROPAGANDA GRATUITA.

  REsp 234498 · Rel. Min. José Delgado · julgado em 16 mai 2000

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• 03

  IR. LEI “SARNEY”. CORREÇÃO MONETÁRIA.

  REsp 247888 · Rel. Min. José Delgado · julgado em 18 mai 2000

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• 04

  CONVÊNIO. GDF. BRB. VALES-REFEIÇÃO.

  RMS 8462 · Rel. Min. Paulo Gallotti · julgado em 16 mai 2000

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• 05

  INDENIZAÇÃO. PRESCRIÇÃO.

  REsp 68181 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 18 mai 2000

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• 06

  DIREITO ESTRANGEIRO. PROVA. ÔNUS.

  REsp 254544 · Rel. Min. Eduardo Ribeiro · julgado em 18 mai 2000

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• 07

  ARROLAMENTO DE BENS. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO DO ADVOGADO.

  REsp 33770 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 15 mai 2000

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• 08

  DANO MORAL. CARTÃO DE CRÉDITO CLONADO. UTILIZAÇÃO INDEVIDA.

  Ag 277191 · Rel. Min. Ari Pargendler · julgado em 15 mai 2000

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• 09

  BEM DE FAMÍLIA. DÉBITO DO PRÓPRIO IMÓVEL.

  REsp 199801 · Rel. originário Min. Eduardo Ribeiro · julgado em 16 mai 2000

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• 10

  TESTAMENTO. FORMALIDADE. EXCLUSÃO DE NORA.

  REsp 34420 · Rel. originário Min. Sálvio de Figueiredo · julgado em 16 mai 2000

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• 11

  FALÊNCIA. PREPARO.

  REsp 182243 · Rel. Min. Sálvio de Figueiredo · julgado em 16 mai 2000

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• 12

  INDÍCE. NÚMERO OAB. INTIMAÇÃO.

  REsp 168091 · Rel. Min. Cesar Asfor Rocha · julgado em 18 mai 2000

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• 13

  SEGURO DE VIDA. CORREÇÃO MONETÁRIA.

  REsp 176618 · Rel. Min. Cesar Asfor Rocha · julgado em 18 mai 2000

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• 14

  LEASING. VALOR RESIDUAL. RESOLUÇÃO DO CONTRATO.

  REsp 16824 · Rel. Min. Sálvio de Figueiredo · julgado em 18 mai 2000

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• 15

  INCOMPETÊNCIA. NULIDADE. AGRAVAMENTO.

  RHC 60264 · Rel. Min. Gilson Dipp · julgado em 16 mai 2000

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• 16

  HABEAS CORPUS. JUSTIFICAÇÃO CRIMINAL.

  HC 76664 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 16 mai 2000

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• 17

  PRAZO. APELAÇÃO. VARA EM CORREIÇÃO.

  REsp 48408 · Rel. Min. Edson Vidigal · julgado em 16 mai 2000

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• 18

  HOMICÍDIO. CO-AUTORIA. QUESITO. CONCURSO GENÉRICO.

  AG 59005 · Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca · julgado em 16 mai 2000

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• 19

  PREVIDENCIÁRIO. TEMPO DE SERVIÇO COMO ESTUDANTE.

  REsp 183893 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 16 mai 2000

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• 20

  TRÁFICO DE ENTORPECENTE. APREENSÃO NOS CORREIOS.

  REsp 162009 · Rel. Min. Vicente Leal · julgado em 18 mai 2000

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