Informativo STJ 59

Julgados desta edição

• 01

  PEQUENO PROPRIETÁRIO RURAL. DIREITO SINDICAL.

  EREsp 74986 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 24 mai 2000

  Fonte oficial
• 02

  RECLAMAÇÃO. DESERÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO.

  Rcl 517 · Rel. Min. Milton Luiz Pereira · julgado em 25 mai 2000

  Fonte oficial
• 03

  IPVA. REPASSE AO MUNICÍPIO. CORREÇÃO MONETÁRIA.

  REsp 201183 · Rel. Min. José Delgado · julgado em 25 mai 2000

  Fonte oficial
• 04

  CONFLITO DE COMPETÊNCIA. BANCO CENTRAL.

  CC 18158 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 24 mai 2000

  Fonte oficial
• 05

  COMPETÊNCIA. CRIME CONTRA ANIMAL DOMÉSTICO.

  CC 24975 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 24 mai 2000

  Fonte oficial
• 06

  EXECUÇÃO FISCAL. MS. SUSPENSÃO.

  REsp 249407 · Rel. Min. Garcia Vieira · julgado em 23 mai 2000

  Fonte oficial
• 07

  EXAME DE ORDEM. ESTUDANTE. FUNCIONÁRIO. JUDICIÁRIO.

  REsp 214671 · Rel. Min. Humberto Gomes de Barros · julgado em 23 mai 2000

  Fonte oficial
• 08

  FGTS. LEVANTAMENTO. TRATAMENTO. AIDS.

  REsp 240920 · Rel. Min. José Delgado · julgado em 23 mai 2000

  Fonte oficial
• 09

  LIMINAR. CAUTELAR. CLASSIFICAÇÃO DE IMÓVEL RURAL.

  REsp 240277 · Rel. Min. Peçanha Martins · julgado em 23 mai 2000

  Fonte oficial
• 10

  EXECUÇÃO. CÁLCULO. DEVEDOR. CITAÇÃO. RECURSO CABÍVEL.

  REsp 135805 · Rel. Min. Waldemar Zveiter · julgado em 25 mai 2000

  Fonte oficial
• 11

  BEM DE FAMÍLIA. PENHORA. MEEIRA.

  REsp 56754 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 23 mai 2000

  Fonte oficial
• 12

  RESPONSABILIDADE. TRANSPORTE PÚBLICO. INCÊNDIO.

  REsp 168985 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 23 mai 2000

  Fonte oficial
• 13

  REIVINDICATÓRIA. CONCUBINA. POSSE INJUSTA.

  REsp 8173 · Rel. Min. Cesar Asfor Rocha · julgado em 24 mai 2000

  Fonte oficial
• 14

  COMPRA E VENDA. REGISTRO. ANULAÇÃO.

  REsp 104200 · Rel. Min. Cesar Asfor Rocha · julgado em 24 mai 2000

  Fonte oficial
• 15

  CONDOMÍNIO. RESPONSABILIDADE. INCORPORAÇÃO.

  REsp 182750 · Rel. Min. Sálvio de Figueiredo · julgado em 23 mai 2000

  Fonte oficial
• 16

  FALÊNCIA. DOLO. PREJUÍZO. SÓCIO.

  REsp 214295 · Rel. Min. Sálvio de Figueiredo · julgado em 23 mai 2000

  Fonte oficial
• 17

  USUFRUTO. VIÚVO. CONVIVÊNCIA.

  REsp 108706 · Rel. originário Min. Barros Monteiro · julgado em 24 mai 2000

  Fonte oficial
• 18

  DELITO DE TRÂNSITO. DESCLASSIFICAÇÃO. HOMICÍDIO DOLOSO.

  REsp 155767 · Rel. Min. José Arnaldo · julgado em 23 mai 2000

  Fonte oficial
• 19

  CONTRATO DE LOCAÇÃO. FIANÇA. PENHORA. EXECUÇÃO MENOS GRAVOSA.

  REsp 224689 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 23 mai 2000

  Fonte oficial
• 20

  CRIME MILITAR. VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR.

  HC 9398 · Rel. Min. Hamilton Carvalhido · julgado em 23 mai 2000

  Fonte oficial
• 21

  DESACATO. FUNÇÃO PÚBLICA.

  RHC 9602 · Rel. Min. Hamilton Carvalhido · julgado em 23 mai 2000

  Fonte oficial