Informativo STJ 60

Julgados desta edição

• 01

  AGENTE POLÍTICO. AFASTAMENTO DO CARGO.

  MC 2765 · Rel. Min. Eliana Calmon

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• 02

  CAUTELAR. EXIBIÇÃO. CONFISSÃO.

  REsp 204807 · Rel. Min. Eduardo Ribeiro · julgado em 6 jun 2000

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• 03

  PERITO. LEGITIMIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO.

  REsp 32301 · Rel. Min. Eduardo Ribeiro · julgado em 6 jun 2000

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• 04

  IMPENHORABILIDADE. IMÓVEL DE SÓCIO. LEGITIMIDADE. EMPRESA.

  REsp 170034 · Rel. Min. Eduardo Ribeiro · julgado em 6 jun 2000

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• 05

  PREQUESTIONAMENTO. TERCEIRO INTERESSADO.

  REsp 248089 · Rel. originário Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 6 jun 2000

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• 06

  FALÊNCIA. ALIENAÇÃO. TERMO LEGAL.

  REsp 36121 · Rel. Min. Waldemar Zveiter · julgado em 8 jun 2000

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• 07

  INSOLVÊNCIA CIVIL. HONORÁRIOS.

  REsp 37703 · Rel. originário Waldemar Zveiter · julgado em 8 jun 2000

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• 08

  PRAZO. CONTESTAÇÃO. ESTADO ESTRANGEIRO.

  AG 297723 · Rel. Min. Pádua Ribeiro · julgado em 8 jun 2000

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• 09

  FRAUDE À EXECUÇÃO. CITAÇÃO.

  REsps 226413 · Rel. Min. Eduardo Ribeiro

  REsps 226.413-SP e 168.867-SP, Rel. Min. Eduardo Ribeiro, julgados em 8/6/2000.

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• 10

  SUBSTABELECIMENTO. PROCESSO EM OUTRA COMARCA.

  REsp 1584 · Rel. Min. Eduardo Ribeiro · julgado em 8 jun 2000

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• 11

  JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA.

  REsp 70469 · Rel. Min. Eduardo Ribeiro

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• 12

  ALIENAÇÃO. IMÓVEL. EFEITOS. PARCERIA AGRÍCOLA.

  Lei 4504 · Rel. Min. Eduardo Ribeiro

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• 13

  LEASING. VALOR RESIDUAL. JUROS.

  REsp 181042 · Rel. Min. Cesar Asfor Rocha · julgado em 6 jun 2000

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• 14

  EMPREGADO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. MÚTUO.

  REsp 250967 · Rel. Min. Ruy Rosado

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• 15

  HC. CABIMENTO. COISA JULGADA.

  HC 11309 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 6 jun 2000

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• 16

  EMBARGOS À EXECUÇÃO. REEXAME NECESSÁRIO. INCABIMENTO.

  REsp 162548 · Rel. Min. Edson Vidigal · julgado em 6 jun 2000

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• 17

  MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA. PRESCRIÇÃO. ECA.

  REsp 241477 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 8 jun 2000

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• 18

  ANISTIA. READMISSÃO. ATO DE AUTORIDADE.

  REsp 239776 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 6 jun 2000

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• 19

  JÚRI. ATENUANTE. QUESITO GENÉRICO.

  REsp 5273 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 6 jun 2000

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• 20

  TRÁFICO DE ENTORPECENTE. EXAME TOXICOLÓGICO.

  HC 9966 · Rel. Min. Hamilton Carvalhido · julgado em 6 jun 2000

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