Informativo STJ 61
Edição de 16 de junho de 2000 · 20 julgados
Julgados desta edição
- 01
AÇÃO RESCISÓRIA. NÃO-CONHECIMENTO. RESP.
AR 549 · Rel. Min. Eduardo Ribeiro · julgado em 14 jun 2000
- 02
FIADOR. VENDA. BEM. SALDO REMANESCENTE.
EREsp 49086 · Rel. por outro fundamento. Precedente citado: EREsp 49.086-MG · julgado em 14 jun 2000
- 03
TABLITA. DEFLAÇÃO. CAPITAL E ACRÉSCIMOS.
REsp 16179 · Rel. porque · julgado em 14 jun 2000
- 04
SÚMULA N.º 230-STJ. MP N.º 1952/00.
CC 29303 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 14 jun 2000
- 05
CLORETO DE ETILA. TRÁFICO DE ENTORPECENTES.
RHC 6809 · Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca · julgado em 14 jun 2000
- 06
EXECUÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
REsp 140403 · Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca · julgado em 14 jun 2000
- 07
ADICIONAL DE IMPOSTO DE RENDA. REPETIÇÃO DE INDÉBITO.
REsp 201225 · Rel. Min. Humberto Gomes de Barros · julgado em 15 jun 2000
- 08
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MEIO AMBIENTE.
REsp 97684 · Rel. Min. Humberto Gomes de Barros · julgado em 15 jun 2000
- 09
MULTA. PARCELAMENTO DE DÉBITO.
EREsp 180700 · Rel. Min. Garcia Vieira · julgado em 15 jun 2000
- 10
MEDIDA CAUTELAR. LIMINAR. RECONSIDERAÇÃO.
MC 2765 · Rel. a · julgado em 13 jun 2000
- 11
MEDIDA CAUTELAR. EFEITO SUSPENSIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
MC 2765 · Rel. originário · julgado em 16 jun 2000
- 12
CONFISSÃO ESPONTÂNEA. GIA.
AG 226229 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 15 jun 2000
- 13
EXECUÇÃO. ARREMATAÇÃO.
REsp 240054 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 13 jun 2000
- 14
PARTILHA. SEPARAÇÃO CONSENSUAL.
- 15
DANOS MORAIS. PARENTES.
REsp 239009 · Rel. Min. Sálvio de Figueiredo · julgado em 13 jun 2000
- 16
RESPONSABILIDADE. BANCO. DEPÓSITO.
REsp 208841 · Rel. Min. Sálvio de Figueiredo · julgado em 15 jun 2000
- 17
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. DANO POR OBRA PÚBLICA.
REsp 106485 · Rel. Min. Cesar Asfor Rocha · julgado em 13 jun 2000
- 18
MERCADORIA. VALIDADE VENCIDA. CRIME FORMAL.
HC 9768 · Rel. Min. Edson Vidigal · julgado em 13 jun 2000
- 19
ANISTIA. LEI N.º 9.639/98, ART. 11, PARÁGRAFO ÚNICO.
HC 77724 · Rel. . Houve · julgado em 13 jun 2000
- 20
SURSIS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE.
REsp 15239 · Rel. Min. Vicente Leal · julgado em 15 jun 2000
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.