Informativo STJ 73
Edição de 6 de outubro de 2000 · 35 julgados
Julgados desta edição
- 01
EXECUÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
EREsp 162001 · Rel. Min. Fontes de Alencar · julgado em 4 out 2000
- 02
CND. FORNECIMENTO. PIS. COFINS.
EREsp 180771 · Rel. Min. Franciulli Netto · julgado em 2 out 2000
- 03
EMPRESA URBANA. FUNRURAL. PRORURAL.
EREsp 173380 · Rel. ler o voto
- 04
COMPETÊNCIA. AGRAVO. JUIZ INCOMPETENTE.
CC 22829 · Rel. Min. Paulo Gallotti · julgado em 2 out 2000
- 05
COMPETÊNCIA. ENSINO SUPERIOR. VAGAS.
CC 27102 · Rel. Min. Paulo Gallotti · julgado em 2 out 2000
- 06
HONORÁRIOS. LEVANTAMENTO. ALVARÁ.
RMS 9675 · Rel. Min. Garcia Vieira · julgado em 3 out 2000
- 07
PROVIMENTO CSM N.º 556/97. SUSPENSÃO.
MC 1447 · Rel. Min. Garcia Vieira · julgado em 3 out 2000
- 08
IR. RETENÇÃO NA FONTE.
REsp 221428 · Rel. Min. Peçanha Martins · julgado em 3 out 2000
- 09
ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSITÊNCIA SOCIAL.
REsp 251944 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 3 out 2000
- 10
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CAUTELAR.
MC 2675 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 3 out 2000
- 11
PROMISSÁRIO COMPRADOR. NOTIFICAÇÃO PREMONITÓRIA.
REsp 206767 · Rel. Min. Antônio de Pádua Ribeiro · julgado em 3 out 2000
- 12
CDC. CONTRATO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.
REsp 239504 · Rel. Min. Waldemar Zveiter · julgado em 3 out 2000
- 13
TAXA REFERENCIAL. PACTUAÇÃO.
REsp 268035 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 3 out 2000
- 14
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. HONORÁRIOS.
REsp 237767 · Rel. Min. Ari Pargendler · julgado em 3 out 2000
- 15
PROTESTO JUDICIAL. ALIENAÇÃO DE BENS.
REsp 185645 · Rel. Min. Ari Pargendler · julgado em 3 out 2000
- 16
RESP. ALÍNEA “B”. DISTRIBUIÇÃO DE PETRÓLEO.
REsp 226445 · Rel. Min. Waldemar Zveiter · julgado em 3 out 2000
- 17
ABERTURA DE CRÉDITO. NOTA PROMISSÓRIA.
REsp 241724 · Rel. Min. Waldemar Zveiter · julgado em 5 out 2000
- 18
AG. TRASLADO INCOMPLETO.
AG 311839 · Rel. Min. Antônio de Pádua Ribeiro · julgado em 25 set 2000
- 19
CONFISSÃO DE DÍVIDA. FORO COMPETENTE.
REsp 212459 · Rel. Min. Antônio de Pádua Ribeiro · julgado em 26 set 2000
- 20
AG. TRASLADO INCOMPLETO.
REsp 137159 · Rel. Min. Antônio de Pádua Ribeiro · julgado em 25 set 2000
- 21
AGRAVO REGIMENTAL. CABIMENTO.
AG 208616 · Rel. Min. Antônio de Pádua Ribeiro · julgado em 29 ago 2000
- 22
VÔO ATRASADO. INDENIZAÇÃO TARIFADA.
REsp 219094 · Rel. Min. Sálvio de Figueiredo · julgado em 3 out 2000
- 23
HORAS EXTRAS. COMPENSAÇÃO.
REsp 78063 · Rel. Min. Barros Monteiro · julgado em 3 out 2000
- 24
VÔO ATRASADO. DANO. REPARAÇÃO.
REsp 250655 · Rel. Min. Cesar Asfor Rocha · julgado em 3 out 2000
- 25
AGRAVO. CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO.
REsp 268014 · Rel. Min. Sálvio de Figueiredo · julgado em 5 out 2000
- 26
INDENIZAÇÃO. CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL.
REsp 268666 · Rel. Min. Sálvio de Figueiredo · julgado em 5 out 2000
- 27
TESTAMENTO CONJUNTIVO.
REsp 88388 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 5 out 2000
- 28
SUMÁRIO. PRAZO. CONTESTAÇÃO.
REsp 267897 · Rel. Min. Sálvio de Figueiredo · julgado em 5 out 2000
- 29
INTIMAÇÃO. ADVOGADO. INQUIRIÇÃO. TESTEMUNHA.
RHC 10451 · Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca · julgado em 3 out 2000
- 30
NOVO INQUÉRITO. TESTEMUNHAS.
HC 12056 · Rel. Min. Gilson Dipp · julgado em 5 out 2000
- 31
PARCELAMENTO. DÉBITO. PUNIBILIDADE.
REsp 218108 · Rel. Min. Felix Fischer
- 32
RAZÕES. MP. INTEMPESTIVIDADE.
REsp 252157 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 5 out 2000
- 33
APOSENTADORIA ESTATUTÁRIA. TEMPO DE SERVIÇO.
RMS 8850 · Rel. Min. Vicente Leal · julgado em 3 out 2000
- 34
APOSENTADORIA RURAL. PENSÃO POR MORTE. CUMULAÇÃO.
REsp 268166 · Rel. Min. Vicente Leal · julgado em 3 out 2000
- 35
APOSENTADORIA. SERVENTUÁRIA EXTRAJUDICIAL. TETO.
RMS 9972 · Rel. Min. Vicente Leal · julgado em 5 out 2000
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.