Informativo STJ 74
Edição de 13 de outubro de 2000 · 23 julgados
Julgados desta edição
- 01
INCENTIVO À CULTURA. HABILITAÇÃO.
MS 6709 · Rel. Min. Milton Luiz Pereira · julgado em 11 out 2000
- 02
CANCELAMENTO. SÚMULA N.º 230 - STJ.
CC 30513 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito; CC 30.500-SP e CC 30.504-SP
- 03
COMPETÊNCIA. CONFISSÃO DE DÍVIDA.
CC 30019 · Rel. Min. Ari Pargendler · julgado em 11 out 2000
- 04
COMPETÊNCIA. DESOBEDIÊNCIA À ORDEM JUDICIAL.
CC 28573 · Rel. Min. Gilson Dipp · julgado em 11 out 2000
- 05
CONCURSO. CERTIDÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL.
MS 6530 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 11 out 2000
- 06
COMPETÊNCIA. EXTRAÇÃO MINERAL DELITUOSA.
CC 7673 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 11 out 2000
- 07
COMPETÊNCIA. PENA DE MULTA.
CC 29544 · Rel. Min. Gilson Dipp · julgado em 11 out 2000
- 08
RESP. ALÍNEA “B”. SEGURANÇA BANCÁRIA.
REsp 31391 · Rel. Min. Humberto Gomes de Barros · julgado em 10 out 2000
- 09
IR. ANTECIPAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA.
REsp 159201 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 10 out 2000
- 10
ISS. COOPERATIVA MÉDICA.
REsp 215311 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 10 out 2000
- 11
ALIENAÇÃO JUDICIAL. PREFERÊNCIA. CONDÔMINO.
REsp 61984 · Rel. Min. Sálvio de Figueiredo · julgado em 10 out 2000
- 12
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONCURSO DE CREDORES.
REsp 261792 · Rel. Min. Ruy Rosado · julgado em 10 out 2000
- 13
AÇÃO MONITÓRIA. INSTRUÇÃO.
REsp 246863 · Rel. Min. Barros Monteiro · julgado em 10 out 2000
- 14
FALÊNCIA. AÇÃO REVOCATÓRIA.
REsp 6881 · Rel. Min. Sálvio de Figueiredo · julgado em 10 out 2000
- 15
LEASING. AÇÃO DE DEPÓSITO. PRISÃO.
REsp 259750 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 10 out 2000
- 16
CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA HIPOTECÁRIA. PRESCRIÇÃO.
REsp 225276 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 10 out 2000
- 17
RENDA MENSAL VITALÍCIA.
REsp 270940 · Rel. Min. Gilson Dipp · julgado em 10 out 2000
- 18
PRISÃO. LEP. ESTABELECIMENTO PENAL MILITAR.
HC 13865 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 10 out 2000
- 19
COMPETÊNCIA. ENTORPECENTE. AERONAVE.
HC 14108 · Rel. Min. Edson Vidigal · julgado em 10 out 2000
- 20
LEASING. APROPRIAÇÃO INDÉBITA.
RHC 7913 · Rel. Min. Fontes de Alencar · julgado em 10 out 2000
- 21
COMPETÊNCIA. MS. JUIZADOS ESPECIAIS.
RMS 10235 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 10 out 2000
- 22
PARLAMENTARES ESTADUAIS. ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS E SUBSÍDIOS.
RMS 11816 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 10 out 2000
- 23
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. INSUFICIÊNCIA DE RECOLHIMENTO.
REsp 221347 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 10 out 2000
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.