Informativo STJ 77
Edição de 10 de novembro de 2000 · 33 julgados
Julgados desta edição
- 01
CANCELAMENTO. SÚMULA N.º 183-STJ.
CC 27676 · Rel. Min. José Delgado · julgado em 8 nov 2000
- 02
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. REMUNERAÇÃO. AUTÔNOMOS. COMPENSAÇÃO. LIMITAÇÃO.
REsp 192015 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 8 nov 2000
- 03
COMPETÊNCIA. JE. CONTRATO. PLANTÕES MÉDICOS.
- 04
QUOTAS CONDOMINIAIS. LEGITIMIDADE PASSIVA.
EREsp 189920 · Rel. Min. Ruy Rosado · julgado em 8 nov 2000
- 05
CANCELAMENTO. SÚMULA N.º 91-STJ.
CC 29508 · Rel. Min. Fontes de Alencar · julgado em 8 nov 2000
- 06
DIREÇÃO SEM HABILITAÇÃO. CONTRAVENÇÃO. CRIME.
EREsp 232037 · Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca · julgado em 8 nov 2000
- 07
COMPETÊNCIA. JT. SERVIDOR MUNICIPAL. CONTRATAÇÃO IRREGULAR.
CC 29496 · Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca · julgado em 8 nov 2000
- 08
COMPETÊNCIA. CHEQUE FURTADO OU ROUBADO. EBCT.
CC 25312 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 8 nov 2000
- 09
DESEMBARAÇO ADUANEIRO. REVISÃO. CLASSIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA.
REsp 27564 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 7 nov 2000
- 10
RESPONSABILIDADE. DEPOSITÁRIO. MÁ CONSERVAÇÃO DO BEM.
REsp 133600 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 7 nov 2000
- 11
MS. PUBLICIDADE. ACORDO. PARANÁ. RENAULT.
RMS 10131 · Rel. Min. Peçanha Martins · julgado em 7 nov 2000
- 12
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. DEPÓSITO EM CONTA-CORRENTE. INSS.
REsp 180567 · Rel. Min. Peçanha Martins · julgado em 7 nov 2000
- 13
LEASING . VALOR RESIDUAL. PAGAMENTO ANTECIPADO.
REsp 163845 · Rel. Min. Waldemar Zveiter · julgado em 9 nov 2000
- 14
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. COMPENSAÇÃO.
REsp 256822 · Rel. Min. Ari Pargendler · julgado em 9 nov 2000
- 15
AGRG. FAX . ENTREGA DO ORIGINAL.
AG 296413 · Rel. Min. Ari Pargendler · julgado em 9 nov 2000
- 16
AÇÃO ANULATÓRIA DE PARTILHA. PRESCRIÇÃO.
REsp 209707 · Rel. Min. Antônio de Pádua Ribeiro · julgado em 9 nov 2000
- 17
CONTRATO. SERVIÇOS EDUCACIONAIS. TÍTULO EXECUTIVO.
REsp 81399 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 9 nov 2000
- 18
FALÊNCIA. VENDA. PERÍODO SUSPEITO.
REsp 228197 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 9 nov 2000
- 19
TESTAMENTO. SEPARAÇÃO DE FATO. COMPANHEIRA.
REsp 73234 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 9 nov 2000
- 20
COMPETÊNCIA. JT. INDENIZAÇÃO. DEMISSÃO. AIDS.
RE 238737 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 7 nov 2000
- 21
PRAZO. LITISCONSORTE. CONTESTAÇÃO.
REsp 5409 · Rel. Min. Sálvio de Figueiredo · julgado em 7 nov 2000
- 22
RESPONSABILIDADE. ACIDENTE DE TRABALHO. PROTEÇÃO AO EMPREGADO.
REsp 263717 · Rel. Min. Ruy Rosado · julgado em 7 nov 2000
- 23
AÇÃO MONITÓRIA. FATURA. SERVIÇOS MÉDICOS.
REsp 264060 · Rel. Min. Ruy Rosado · julgado em 7 nov 2000
- 24
TESTEMUNHAS. LOCALIZAÇÃO. PROVA ESSENCIAL.
AG 310358 · Rel. Min. Ruy Rosado · julgado em 7 nov 2000
- 25
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. INDENIZAÇÃO. DANOS.
REsp 225051 · Rel. Min. Sálvio de Figueiredo · julgado em 7 nov 2000
- 26
APOSENTADORIA ESPECIAL. SERRALHEIRO.
REsp 250780 · Rel. Min. Jorge Scartezzini · julgado em 7 nov 2000
- 27
MS. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. SUSPENSÃO.
REsp 242886 · Rel. Min. Jorge Scartezzini · julgado em 7 nov 2000
- 28
DEFENSOR DATIVO. ALEGAÇÕES FINAIS. ACUSAÇÃO.
HC 73428 · Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca · julgado em 7 nov 2000
- 29
SURSIS PROCESSUAL. TRANSAÇÃO. ACUSADO.
RHC 10471 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 7 nov 2000
- 30
INQUÉRITO POLICIAL. PREFEITO.
RHC 8038 · Rel. no Tribunal a quo atuará como Juiz no inquérito. Precedente citado: RHC 8.038-MT · julgado em 7 nov 2000
- 31
CONCURSO PÚBLICO. JUIZ. VIDA PREGRESSA.
RMS 11336 · Rel. Min. Jorge Scartezzini · julgado em 7 nov 2000
- 32
INTIMAÇÃO. DEFENSOR JÁ FALECIDO. NULIDADE.
HC 11687 · Rel. Min. Vicente Leal · julgado em 7 nov 2000
- 33
ESTUPRO. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. CRIME HEDIONDO.
HC 78305 · Rel. Min. Vicente Leal · julgado em 7 nov 2000
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.