Informativo STJ 80

Julgados desta edição

• 01

  COMPETÊNCIA INTERNA DO STJ. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. SERVIDOR PÚBLICO.

  CC 27460 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 29 nov 2000

  Fonte oficial
• 02

  PEDIDOS SUCESSIVOS. OMISSÃO NO JULGAMENTO DE UM DELES. RETORNO DOS AUTOS.

  REsp 259058 · Rel. Min. Humberto Gomes de Barros · julgado em 28 nov 2000

  Fonte oficial
• 03

  ICMS. ARMAZÉNS GERAIS.

  REsp 239960 · Rel. Min. José Delgado · julgado em 28 nov 2000

  Fonte oficial
• 04

  RESPONSABILIDADE CIVIL. INVESTIDORES. PREJUÍZOS. COROA-BRASTEL.

  REsp 44500 · Rel. originário Min. Eliana Calmon · julgado em 28 nov 2000

  Fonte oficial
• 05

  COMPETÊNCIA. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA. PUNIÇÃO. MÉDICO MILITAR.

  REsp 259340 · Rel. Min. Franciulli Netto · julgado em 28 nov 2000

  Fonte oficial
• 06

  COFINS. VENDA. IMÓVEIS. CONSTRUTORAS.

  EREsp 166374 · Rel. originário Min. Peçanha Martins · julgado em 27 nov 2000

  Fonte oficial
• 07

  PARCELAMENTO. DÉBITO FISCAL. INCIDÊNCIA DE MULTA.

  EREsp 193530 · Rel. originário Min. Peçanha Martins · julgado em 27 nov 2000

  Fonte oficial
• 08

  HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EXTINÇÃO DO PROCESSO.

  REsp 122545 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 27 nov 2000

  Fonte oficial
• 09

  NOTA PROMISSÓRIA. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO. ILIQUIDEZ.

  REsp 209958 · Rel. Min. Antônio de Pádua Ribeiro · julgado em 28 nov 2000

  Fonte oficial
• 10

  PRESCRIÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DO TRABALHO. DIREITO COMUM. TERMO INICIAL.

  REsp 112257 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 28 nov 2000

  Fonte oficial
• 11

  HONORÁRIOS. REVELIA.

  REsp 155137 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 28 nov 2000

  Fonte oficial
• 12

  RELEVÂNCIA PENAL. EXPRESSÕES “ARROGANTE, RADICAL, CENTRALIZADOR”.

  RHC 8036 · Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca · julgado em 28 nov 2000

  Fonte oficial
• 13

  REPRESENTAÇÃO. FORMALIDADE.

  HC 12946 · Rel. Min. Edson Vidigal · julgado em 28 nov 2000

  Fonte oficial
• 14

  ATO INFRACIONAL. TRÁFICO. ENTORPECENTES. ART. 122, ECA.

  HC 9619 · Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca · julgado em 28 nov 2000

  Fonte oficial
• 15

  PROVA TESTEMUNHAL. DEPOIMENTO DA VÍTIMA. VALIDADE.

  REsp 46186 · Rel. Min. Vicente Leal · julgado em 28 nov 2000

  Fonte oficial
• 16

  SERVIDOR PÚBLICO ATIVO. SITUAÇÃO FUNCIONAL. INALTERABILIDADE. INEXISTÊNCIA DE DIREITO.

  RMS 9341 · Rel. Min. Vicente Leal · julgado em 28 nov 2000

  Fonte oficial
• 17

  SURSIS . PENA ALTERNATIVA.

  REsp 67570 · Rel. Min. Hamilton Carvalhido · julgado em 27 nov 2000

  Fonte oficial