Informativo STJ 83
Edição de 18 de dezembro de 2000 · 19 julgados
Julgados desta edição
- 01
CONTRATO IMOBILIÁRIO. SFH. CORREÇÃO.
EREsp 122504 · Rel. Min. Edson Vidigal · julgado em 7 fev 2001
- 02
COFINS. ISENÇÃO. SOCIEDADE CIVIL. IR.
REsp 253984 · Rel. Min. Humberto Gomes de Barros · julgado em 6 fev 2001
- 03
ICMS. BASE DE CÁLCULO. AUMENTO.
RMS 10937 · Rel. Min. Peçanha Martins · julgado em 6 fev 2001
- 04
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. INQUÉRITO CIVIL. ATO DE IMPROBIDADE.
RMS 11537 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 6 fev 2001
- 05
BTNF. CADERNETA DE POUPANÇA. CORREÇÃO.
REsp 227042 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 6 fev 2001
- 06
JUNTA COMERCIAL. ILEGITIMIDADE.
REsp 14018 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 6 fev 2001
- 07
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. VALOR DA CAUSA. QUANTIFICAÇÃO. SOMATÓRIO DOS PEDIDOS.
REsp 171953 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 6 fev 2001
- 08
LOCADORA DE VEÍCULOS. DOMICÍLIO DA AUTORA. AFASTAMENTO. PREVALÊNCIA DO LOCAL DO FATO.
REsp 261181 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 6 fev 2001
- 09
AÇÃO. CÓPIAS XEROCOPIADAS. NOTAS PROMISSÓRIAS CAUCIONADAS A TERCEIRO.
REsp 88879 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 6 fev 2001
- 10
UNIÃO ESTÁVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA. ALIMENTOS. LEGÍTIMO INTERESSE.
REsp 285961 · Rel. Min. Ruy Rosado de Aguiar · julgado em 6 fev 2001
- 11
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. VANTAGEM PESSOAL. TETO. BASE DE CÁLCULO.
RMS 7780 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 18 dez 2000
- 12
SUSPENSÃO. OBRIGAÇÃO DE TESTEMUNHAR. ACUSADA DE ABORTO.
RHC 6756 · Rel. Min. Jorge Scartezzini · julgado em 6 fev 2001
- 13
TITULAR DE CARTÓRIO. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. PRESCRIÇÃO RETROATIVA.
RHC 10388 · Rel. Min. Edson Vidigal · julgado em 6 fev 2001
- 14
CONTRAVENÇÃO. PORTE DE ARMA SEM MUNIÇÃO.
REsp 43234 · Rel. Min. Gilson Dipp · julgado em 6 fev 2001
- 15
EXECUÇÃO. FALTA GRAVE. PERDA DOS DIAS REMIDOS.
REsp 215146 · Rel. Min. Gilson Dipp · julgado em 6 fev 2001
- 16
INTIMAÇÃO. CONSTITUIÇÃO DE NOVO ADVOGADO. NULIDADE.
HC 10120 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 6 fev 2001
- 17
PRINCÍPIO DO PROMOTOR NATURAL.
RHC 6294 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 6 fev 2001
- 18
RESP. DECISÃO SINGULAR. IMPOSSIBILIDADE.
REsp 266403 · Rel. Min. Fontes de Alencar · julgado em 6 fev 2001
- 19
CONCURSO PÚBLICO. QUESTÕES INCOMPATÍVEIS COM O EDITAL.
REsp 286344 · Rel. Min. Vicente Leal · julgado em 6 fev 2001
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.