Informativo STJ 84
Edição de 16 de fevereiro de 2001 · 31 julgados
Julgados desta edição
- 01
DECISÃO. ACÓRDÃOS NÃO PUBLICADOS.
RE 112564 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 14 fev 2001
- 02
PRESCRIÇÃO. INTERRUPÇÃO. CITAÇÃO.
REsp 76739 · Rel. Min. José Delgado · julgado em 14 fev 2001
- 03
ICMS. SUBSTITUIÇÃO. PREÇO INFERIOR.
RMS 9380 · Rel. Min. Humberto Gomes de Barros · julgado em 14 fev 2001
- 04
MS. DECADÊNCIA. TDA. RESGATE.
MS 6835 · Rel. Min. José Delgado · julgado em 14 fev 2001
- 05
COMPETÊNCIA. IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS . ISENÇÃO.
REsp 114461 · Rel. Min. Milton Luiz Pereira · julgado em 15 fev 2001
- 06
ICMS. MODELOS E MOLDES. COMODATO.
REsp 159832 · Rel. Min. Milton Luiz Pereira · julgado em 15 fev 2001
- 07
INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA. PREQUESTIONAMENTO.
REsp 118908 · Rel. originário Francisco Falcão · julgado em 15 fev 2001
- 08
CONTA CONJUNTA. PENHORA.
REsp 127616 · Rel. Min. Francisco Falcão · julgado em 13 fev 2001
- 09
EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO. EMBARGOS.
REsp 124608 · Rel. Min. Milton Luiz Pereira · julgado em 13 fev 2001
- 10
ITBI. REGISTRO IMOBILIÁRIO.
REsp 253364 · Rel. Min. Humberto Gomes de Barros · julgado em 13 fev 2001
- 11
LEGITIMIDADE. ADVOGADO. HONORÁRIOS.
REsp 290422 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 15 fev 2001
- 12
COMISSÃO. LEILOEIRO. DEVOLUÇÃO.
REsp 86506 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 15 fev 2001
- 13
CÉDULA DE CRÉDITO À EXPORTAÇÃO.
REsp 72320 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 13 fev 2001
- 14
PREVIDÊNCIA PRIVADA. DESLIGAMENTO.
REsp 237409 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 13 fev 2001
- 15
CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL. BENS.
REsp 147121 · Rel. Min. Ari Pargendler · julgado em 13 fev 2001
- 16
TREM. PASSAGEIRO NA ESCADA.
REsp 217528 · Rel. Min. Waldemar Zveiter · julgado em 15 fev 2001
- 17
PRESTAÇÃO DE CONTAS. BANCO.
REsp 264506 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 15 fev 2001
- 18
COMPRA E VENDA. EXTINÇÃO.
REsp 276145 · Rel. Min. Ruy Rosado · julgado em 13 fev 2001
- 19
TUTELA ANTECIPADA. SENTENÇA.
REsp 279251 · Rel. Min. Ruy Rosado · julgado em 15 fev 2001
- 20
INTIMAÇÃO PESSOAL. CAUSA PRÓPRIA.
REsp 218284 · Rel. Min. Barros Monteiro · julgado em 15 fev 2001
- 21
AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO. SERVIÇOS EDUCACIONAIS.
REsp 196967 · Rel. Min. Ruy Rosado · julgado em 15 fev 2001
- 22
AG. AUTENTICAÇÃO. PEÇAS.
EREsp 179147 · Rel. Min. Sálvio de Figueiredo · julgado em 15 fev 2001
- 23
CONCURSO PÚBLICO. DEMISSÃO.
RMS 10904 · Rel. Min. Edson Vidigal · julgado em 15 fev 2001
- 24
PRISÃO DOMICILIAR. DROGAS. AIDS.
RHC 10603 · Rel. Min. Gilson Dipp · julgado em 15 fev 2001
- 25
DESOBEDIÊNCIA. VISITA. PAI SEPARADO.
HC 10150 · Rel. Min. Gilson Dipp · julgado em 15 fev 2001
- 26
MENOR INFRATOR. PROGRESSÃO.
RHC 10654 · Rel. Min. Edson Vidigal · julgado em 13 fev 2001
- 27
APROPRIAÇÃO INDÉBITA. RESTITUIÇÃO.
REsp 232718 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 13 fev 2001
- 28
ESTELIONATO. ARREPENDIMENTO.
REsp 264283 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 13 fev 2001
- 29
APROPRIAÇÃO INDÉBITA. DEVOLUÇÃO.
RHC 10420 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 13 fev 2001
- 30
IMPEDIMENTO. PARENTESCO.
HC 10612 · Rel. originário Min. Fontes de Alencar · julgado em 15 fev 2001
- 31
APOSENTADORIA RURAL E ESTATUTÁRIA.
REsp 273286 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 13 fev 2001
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.