Informativo STJ 85
Edição de 23 de fevereiro de 2001 · 23 julgados
Julgados desta edição
- 01
INCONSTITUCIONALIDADE. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. SERVIDORES INATIVOS.
RMS 11043 · Rel. Min. José Delgado · julgado em 21 fev 2001
- 02
EXECUÇÃO. EMBARGOS DO DEVEDOR. CUMULAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
- 03
QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO. CPI. MÁFIA DOS TÍTULOS PÚBLICOS.
RMS 10330 · Rel. Min Francisco Falcão · julgado em 20 fev 2001
- 04
MS. AUTORIZAÇÃO EXPRESSA. ASSOCIADOS.
RMS 11954 · Rel. Min. José Delgado · julgado em 20 fev 2001
- 05
REMESSA EX OFFICIO . DECISÃO MONOCRÁTICA.
REsp 156311 · Rel. pode efetuar o reexame obrigatório por meio de decisão monocrática · julgado em 20 fev 2001
- 06
CREA. TÉCNICOS AGRÍCOLAS. RECEITAS AGRONÔMICAS.
REsp 265636 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 20 fev 2001
- 07
BACEN. INTERVENÇÃO. GRUPO IPIRANGA. APELAÇÃO. NULIDADE. AUSÊNCIA. REVISOR.
REsp 250106 · Rel. originário Min. Eliana Calmon · julgado em 20 fev 2001
- 08
CONTÊINER. SOBREESTADIA. PRESCRIÇÃO.
REsp 176903 · Rel. Min. Ari Pargendler · julgado em 20 fev 2001
- 09
RECURSO. ADMISSIBILIDADE. RETENÇÃO DE AUTOS.
REsp 52107 · Rel. Min. Ari Pargendler · julgado em 20 fev 2001
- 10
AÇÃO CAUTELAR. SUSTAÇÃO DO ANDAMENTO. AÇÃO PRINCIPAL.
REsp 122488 · Rel. originário Min. Waldemar Zveiter · julgado em 20 fev 2001
- 11
CURADOR ESPECIAL. CITAÇÃO POR EDITAL. REVELIA.
REsp 252152 · Rel. Min. Waldemar Zveiter · julgado em 20 fev 2001
- 12
AÇÃO MONITÓRIA. DUPLICATA SEM ACEITE PROTESTADA.
REsp 167618 · Rel. Min. Waldemar Zveiter · julgado em 19 fev 2001
- 13
MORA. NOTIFICAÇÃO POR CARTA.
REsp 167356 · Rel. Min. Waldemar Zveiter · julgado em 19 fev 2001
- 14
MS. COMPETÊNCIA. JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.
REsp 122387 · Rel. Min. Waldemar Zveiter · julgado em 19 fev 2001
- 15
EXECUÇÃO. EXCLUSÃO DE FIADORES. AG. CABIMENTO.
REsp 182149 · Rel. originário Min. Waldemar Zveiter · julgado em 19 fev 2001
- 16
AG. INSTRUÇÃO. TERMO DE NOMEAÇÃO DO INVENTARIANTE.
REsp 194658 · Rel. Min. Waldemar Zveiter · julgado em 19 fev 2001
- 17
DIREITOS AUTORAIS. FESTEJO. ANIVERSÁRIO. CIDADE.
REsp 246908 · Rel. Min. Barros Monteiro · julgado em 20 fev 2001
- 18
ADVOGADO. IMPEDIMENTO.
REsp 175718 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 20 fev 2001
- 19
AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. DECADÊNCIA.
REsp 146548 · Rel. Min. Ruy Rosado · julgado em 20 fev 2001
- 20
COMUTAÇÃO DA PENA. CRIME HEDIONDO. IMPOSSIBILIDADE.
REsp 234922 · Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca · julgado em 20 fev 2001
- 21
ADVOGADO. IMUNIDADE. LIMITES.
- 22
PROCURAÇÃO. QUEIXA. IRREGULARIDADE.
HC 14384 · Rel. originário Min. Fernando Gonçalves · julgado em 20 fev 2001
- 23
ENTORPECENTE. PEQUENA QUANTIDADE. REINCIDÊNCIA.
HC 13967 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 20 fev 2001
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.