Informativo STJ 86
Edição de 2 de março de 2001 · 18 julgados
Julgados desta edição
- 01
EXECUÇÃO. EMBARGOS DO DEVEDOR. CUMULAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
EREsp 81755 · Rel. Min. Waldemar Zveiter · julgado em 21 fev 2001
- 02
CONCORDATA. MULTA FISCAL. EXIGIBILIDADE.
EREsp 208107 · Rel. Min. Peçanha Martins · julgado em 28 fev 2001
- 03
POLICIAL MILITAR. PECULATO. JUÍZO ADMINISTRATIVO. DESVINCULAÇÃO.
RMS 6205 · Rel. Min. Edson Vidigal · julgado em 28 fev 2001
- 04
GATILHOS SALARIAIS. RECLAMAÇÃO.
RCL 838 · Rel. Min. Edson Vidigal · julgado em 28 fev 2001
- 05
MS. CABIMENTO.
REsp 284339 · Rel. Min. José Delgado
- 06
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DESAPROPRIAÇÃO.
REsp 295987 · Rel. Min. José Delgado
- 07
CÂMARA MUNICIPAL. LEGITIMIDADE AD CAUSAM .
RMS 10339 · Rel. Min. José Delgado
- 08
AUXILIAR DE FARMÁCIA.
REsp 173317 · Rel. Min. Eliana Calmon
- 09
IMPOSTO DE RENDA. DISTRIBUIÇÃO DISFARÇADA DE LUCROS.
REsp 144738 · Rel. Min. Eliana Calmon
- 10
BOLSA DE VALORES. CONTRIBUIÇÃO ANUAL.
REsp 151950 · Rel. Min. Eliana Calmon
- 11
BORDERÔ DE DESCONTO. NOTA PROMISSÓRIA. AUSÊNCIA DE LIQUIDEZ E CERTEZA.
REsp 182541 · Rel. Min. Waldemar Zveiter
- 12
ESCRITURA. ANULAÇÃO. VENDA DE IMÓVEL. PESSOA INCAPAZ. DEMÊNCIA SENIL.
RE 88916 · Rel. Min. Ari Pargendler
- 13
REGISTRO DE IMÓVEL. RETIFICAÇÃO. AUMENTO DE ÁREA.
REsp 57737 · Rel. Min. Ruy Rosado
- 14
PRESCRIÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DO TRABALHO. ASBESTOSE.
REsp 291157 · Rel. Min. Ruy Rosado
- 15
JUSTIÇA GRATUITA. REQUERIMENTO APÓS O PRAZO NORMAL.
REsp 20028 · Rel. Min. Barros Monteiro
- 16
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. CAUTELAR. SERASA.
REsp 180665 · Rel. Min. Barros Monteiro
- 17
ADVOGADO. IMUNIDADE. LIMITES.
RHC 9847 · Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca
- 18
JUIZ TITULAR. AFASTAMENTO.
HC 11251 · Rel. Min. Gilson Dipp
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.