Informativo STJ 87
18 julgados
Julgados desta edição
- 01
EXECUÇÃO DE SENTENÇA. DUPLO GRAU OBRIGATÓRIO. AUTARQUIA. DESCABIMENTO.
EREsp 226387 · Rel. originário Min. Garcia Vieira · julgado em 7 mar 2001
- 02
INCRA. DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO.
REsp 295437 · Rel. Min. José Delgado · julgado em 6 mar 2001
- 03
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. MEIO AMBIENTE.
REsp 287127 · Rel. Min. José Delgado · julgado em 6 mar 2001
- 04
MP. CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS. DESISTÊNCIA. EXECUÇÃO PROVISÓRIA.
REsp 183089 · Rel. Min. Milton Luiz Pereira · julgado em 6 mar 2001
- 05
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ADICIONAIS PROGRESSIVOS. ILEGALIDADE.
ADIN 2010 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 6 mar 2001
- 06
EMPRESA. DEPÓSITO BANCÁRIO. QUITAÇÃO.
REsp 202912 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 6 mar 2001
- 07
TERMO A QUO . FALÊNCIA. PRAZO. INTERPOSIÇÃO. AGRAVO. SENTENÇA.
REsp 200445 · Rel. originário Min. Waldemar Zveiter · julgado em 6 mar 2001
- 08
EXECUÇÃO. ACORDO. DESQUITE AMIGÁVEL. TRANSFERÊNCIA. BENS. FILHOS.
REsp 125859 · Rel. Min. Ari Pargendler · julgado em 6 mar 2001
- 09
ALIENAÇÃO DE COISA COMUM. AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL.
REsp 258049 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 6 mar 2001
- 10
NOMEAÇÃO DE INVENTARIANTE. ART. 990 DO CPC. ORDEM NÃO ABSOLUTA.
REsp 283994 · Rel. Min. Cesar Asfor Rocha · julgado em 6 mar 2001
- 11
DEPÓSITO. BEM FUNGÍVEL. MILHO. ARMAZÉM GERAL. PRISÃO CIVIL.
HC 14935 · Rel. Min. Ruy Rosado · julgado em 6 mar 2001
- 12
HABEAS CORPUS . QUESITO GENÉRICO. CO-AUTORIA.
HC 11553 · Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca · julgado em 6 mar 2001
- 13
APOSENTADORIA. VANTAGEM. LEI N. 8.112/90, ART. 192, II.
REsp 192359 · Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca · julgado em 6 mar 2001
- 14
APOSENTADO. ABONO ESPECIAL DA LEI N. 7.335/85.
REsp 197032 · Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca · julgado em 6 mar 2001
- 15
DESACATO. MANDADO JUDICIAL. OFICIAL DE JUSTIÇA AD HOC .
RHC 9602 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 6 mar 2001
- 16
EXECUÇÃO PENAL. DIAS REMIDOS. PERDA.
HC 14314 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 6 mar 2001
- 17
EXONERAÇÃO VOLUNTÁRIA. DEMISSÃO POSTERIOR A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO.
RMS 11056 · Rel. Min. Fontes de Alencar · julgado em 6 mar 2001
- 18
DEFESA PRÉVIA. NÃO RECEBIMENTO. INDEFERIMENTO DE TESTEMUNHA. CERCEAMENTO. NULIDADE.
REsp 203882 · Rel. Min. Vicente Leal · julgado em 6 mar 2001
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.