Informativo STJ 88
Edição de 16 de março de 2001 · 32 julgados
Julgados desta edição
- 01
CND. GARANTIA REAL DE DÍVIDA. IMÓVEL.
EREsp 205815 · Rel. Min. Peçanha Martins · julgado em 14 mar 2001
- 02
COMPETÊNCIA. FALÊNCIA. ESTABELECIMENTO PRINCIPAL.
CC 21896 · Rel. Min. Antônio de Pádua Ribeiro · julgado em 14 mar 2001
- 03
COMPETÊNCIA. MS. JUSTIÇA ESTADUAL. MATÉRIA TRABALHISTA.
CC 24555 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 14 mar 2001
- 04
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. SUSPEIÇÃO.
MS 7181 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 14 mar 2001
- 05
ESTRANGEIRO. REGISTRO PROVISÓRIO. TURISTA.
REsp 278233 · Rel. Min. José Delgado · julgado em 15 mar 2001
- 06
IR. LEASING . VALOR. OPÇÃO DE COMPRA.
REsp 174031 · Rel. Min. José Delgado · julgado em 15 mar 2001
- 07
MS. MANIFESTAÇÃO DO MP.
EREsp 29430 · Rel. Min. Humberto Gomes de Barros · julgado em 13 mar 2001
- 08
AÇÃO CAUTELAR. LIMINAR. CONCESSÃO INAUDITA ALTERA PARS .
REsp 293797 · Rel. Min. Garcia Vieira · julgado em 13 mar 2001
- 09
FALÊNCIA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA.
REsp 284276 · Rel. Min. Garcia Vieira · julgado em 13 mar 2001
- 10
TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL. CONCESSÃO.
RMS 6918 · Rel. Min. Franciulli Netto · julgado em 13 mar 2001
- 11
MULTA. TRIBUNAL DE CONTAS. PREFEITURA.
RMS 11426 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 13 mar 2001
- 12
QUINTO CONSTITUCIONAL. TJ-MS.
MS 22323 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 15 mar 2001
- 13
FUNGIBILIDADE. APELAÇÃO. RMS.
RMS 1634 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 15 mar 2001
- 14
DANO MORAL. FOTOGRAFIA. PRAZO CONTRATADO.
REsp 230268 · Rel. Min. Antônio de Pádua Ribeiro · julgado em 13 mar 2001
- 15
TESTAMENTO. TESTEMUNHAS. PRESENÇA.
REsp 34420 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 13 mar 2001
- 16
PLANO DE SAÚDE. INDENIZAÇÃO. ERRO MÉDICO.
REsp 164084 · Rel. Min. Ari Pargendler · julgado em 13 mar 2001
- 17
AG PEÇA OBRIGATÓRIA. TRASLADO INTEGRAL.
AG 203737 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 13 mar 2001
- 18
DANO MORAL. IMPUTAÇÃO DE CRIME.
REsp 263887 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 15 mar 2001
- 19
CARTÃO DE CRÉDITO. JUROS. INTIMAÇÃO.
REsp 202373 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 13 mar 2001
- 20
DIREITO HEREDITÁRIO. CESSÃO. LESÃO.
REsp 107961 · Rel. Min. Barros Monteiro · julgado em 13 mar 2001
- 21
FALSIFICAÇÃO MATERIAL. ATESTADO OU CERTIDÃO.
REsp 221185 · Rel. Min. Edson Vidigal · julgado em 15 mar 2001
- 22
EXECUÇÃO. SEGURO. FIANÇA. LOCAÇÃO.
REsp 264558 · Rel. Min. Gilson Dipp · julgado em 15 mar 2001
- 23
EMBARGOS DECLARATÓRIOS SUCESSIVOS. EXECUÇÃO IMEDIATA.
EREEDA 247416 · Rel. Min. Gilson Dipp · julgado em 13 mar 2001
- 24
GRATIFICAÇÃO DE TRANSPORTE. INCORPORAÇÃO.
RMS 9976 · Rel. Min. Jorge Scartezzini · julgado em 13 mar 2001
- 25
SERVIDOR. CONTRATO. PRAZO DETERMINADO. DISPENSA.
RMS 9646 · Rel. Min. Jorge Scartezzini · julgado em 13 mar 2001
- 26
PRISÃO PREVENTIVA. NOVA IDENTIDADE. NOVO DELITO.
HC 14636 · Rel. Min. Jorge Scartezzini · julgado em 15 mar 2001
- 27
COMPETÊNCIA. TRF. PREFEITO. FALSIFICAÇÃO.
HC 72673 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 15 mar 2001
- 28
COCAÍNA. APREENSÃO. ENCOMENDA SEDEX.
RHC 10537 · Rel. Min. Edson Vidigal · julgado em 13 mar 2001
- 29
SERVIDOR CELETISTA. ESTATUTÁRIO. PENALIDADES.
RMS 11199 · Rel. Min. Jorge Scartezzini · julgado em 13 mar 2001
- 30
MENOR. MAUS ANTECEDENTES. PENA MÍNIMA.
HC 14176 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 13 mar 2001
- 31
LATROCÍNIO. CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO DA PENA.
RE 93754 · Rel. Min. Vicente Leal · julgado em 15 mar 2001
- 32
DIRIGIR SEM HABILITAÇÃO. AUSÊNCIA DE DANO. INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA.
RHC 80362 · Rel. Min. Hamilton Carvalhido · julgado em 15 mar 2001
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.