Informativo STJ 89
Edição de 23 de março de 2001 · 24 julgados
Julgados desta edição
- 01
DESEMBARGADOR. AFASTAMENTO. FUNÇÕES.
HC 77784 · Rel. Min. Sálvio de Figueiredo · julgado em 21 mar 2001
- 02
COMPETÊNCIA. PRERROGATIVA DE FORO. PREFEITO. PECULATO.
INQ 687 · Rel. Min. José Delgado · julgado em 21 mar 2001
- 03
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA. DUPLICIDADE. PRAZO PARA RECORRER.
REsp 127523 · Rel. Min. Francisco Falcão · julgado em 20 mar 2001
- 04
INTIMAÇÃO PELA IMPRENSA. ATO ADMINISTRATIVO.
RMS 9580 · Rel. Min. Humberto Gomes de Barros · julgado em 20 mar 2001
- 05
VALE-TRANSPORTE. PREÇO MAIOR QUE PASSAGEM COMUM.
RMS 12326 · Rel. Min. Humberto Gomes de Barros · julgado em 20 mar 2001
- 06
SEGURO. ACIDENTE. TRABALHO. RISCO PREPONDERANTE.
REsp 222067 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 20 mar 2001
- 07
AR. MATÉRIA CONSTITUCIONAL CONTROVERTIDA. RESP. DIVERGÊNCIA NOTÓRIA.
AG 238557 · Rel. Min. Peçanha Martins · julgado em 20 mar 2001
- 08
PRAZO. MANIFESTAÇÃO. LAUDO PERICIAL.
REsp 164453 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 20 mar 2001
- 09
GARANTIA HIPOTECÁRIA. TERCEIRO. CITAÇÃO.
REsp 96822 · Rel. Min. Ari Pargendler · julgado em 20 mar 2001
- 10
AÇÃO INDENIZATÓRIA. PRESCRIÇÃO. ACIDENTE. TRANSPORTE.
REsp 226286 · Rel. originário Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 19 mar 2001
- 11
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA. PEDIDO EXPLÍCITO.
REsp 280255 · Rel. Min. Antônio de Pádua Ribeiro · julgado em 19 mar 2001
- 12
MS. AG. EFEITO SUSPENSIVO. PREÇO. EMBALAGENS.
RMS 5205 · Rel. Min. Antônio de Pádua Ribeiro · julgado em 19 mar 2001
- 13
DEFEITO DE FÁBRICA. AUTOMÓVEL. SUBSTITUIÇÃO.
REsp 185836 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 19 mar 2001
- 14
RESPONSABILIDADE. BANCO. LEGITIMIDADE. ENDOSSANTE.
REsp 280285 · Rel. Min. Sálvio de Figueiredo · julgado em 22 mar 2001
- 15
EMBARGOS À EXECUÇÃO. INTEMPESTIVIDADE.
REsp 280382 · Rel. Min. Sálvio de Figueiredo · julgado em 22 mar 2001
- 16
LEGITIMIDADE. BANCO. DANOS MORAIS.
REsp 213298 · Rel. Min. Barros Monteiro · julgado em 22 mar 2001
- 17
RESPONSABILIDADE. BANCO. CONGLOMERADO ECONÔMICO.
REsp 299725 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 22 mar 2001
- 18
AG. DESNECESSIDADE. AUTENTICAÇÃO. PEÇAS.
REsp 294502 · Rel. Min. Ruy Rosado · julgado em 22 mar 2001
- 19
CONTRATO LEONINO. FORNECIMENTO FUTURO DE LARANJA.
REsp 256456 · Rel. Min. Ruy Rosado · julgado em 22 mar 2001
- 20
INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. MORTE. IRMÃO.
REsp 254318 · Rel. Min. Ruy Rosado · julgado em 22 mar 2001
- 21
IMPENHORABILIDADE. FORNO DE MICROONDAS. APARELHO DE AR-CONDICIONADO.
REsp 299392 · Rel. Min. Gilson Dipp · julgado em 20 mar 2001
- 22
DIRIGIR SEM HABILITAÇÃO. AUSÊNCIA DE DANO. INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA.
RHC 80362 · Rel. Min. Jorge Scartezzini · julgado em 20 mar 2001
- 23
CARGO PÚBLICO. POSSE. PRORROGAÇÃO.
RMS 9705 · Rel. Min. Fontes de Alencar · julgado em 20 mar 2001
- 24
LOCAÇÃO. MULTA CONTRATUAL. LIVRE DISPOSIÇÃO DAS PARTES.
REsp 208362 · Rel. Min. Vicente Leal · julgado em 20 mar 2001
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.