Informativo STJ 90
Edição de 30 de março de 2001 · 29 julgados
Julgados desta edição
- 01
COMPETÊNCIA. AÇÃO POPULAR.
CC 31371 · Rel. Min. Milton Luiz Pereira · julgado em 28 mar 2001
- 02
SÚMULA N. 245.
A notificação destinada a comprovar a mora nas dívidas garantidas por alienação fiduciária dispensa a indicação do valor do débito.
- 03
SÚMULA N. 246.
O valor do seguro obrigatório deve ser deduzido da indenização judicialmente fixada.
- 04
ALIMENTOS. PATERNIDADE. TERMO A QUO .
EREsp 152895 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 28 mar 2001
- 05
POUPANÇA. RELAÇÃO DE CONSUMO. CDC.
REsp 160861 · Rel. Min. Cesar Asfor Rocha · julgado em 28 mar 2001
- 06
COMPETÊNCIA. PASSAPORTE FALSO.
CC 29999 · Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca · julgado em 28 mar 2001
- 07
COMPETÊNCIA. CONSÓRCIO. LESÃO.
CC 27643 · Rel. Min. Gilson Dipp · julgado em 28 mar 2001
- 08
DEPUTADO. ADVOCACIA. AÇÃO POPULAR.
REsp 292985 · Rel. Min. Garcia Vieira · julgado em 27 mar 2001
- 09
ICMS. INIDONEIDADE DAS NOTAS FISCAIS.
REsp 176270 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 27 mar 2001
- 10
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. IR. FÉRIAS.
REsp 223368 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 27 mar 2001
- 11
JUIZADOS ESPECIAIS. RECURSO ESPECIAL.
AG 357589 · Rel. Min. Antônio de Pádua Ribeiro · julgado em 27 mar 2001
- 12
CDC. CADERNETA DE POUPANÇA.
REsp 160861 · Rel. originário Min. Waldemar Zveiter · julgado em 29 mar 2001
- 13
SUCUMBÊNCIA. VALOR DA CONDENAÇÃO.
REsp 236020 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 29 mar 2001
- 14
AÇÃO DE COBRANÇA. BANCO. JUROS.
REsp 137282 · Rel. Min. Ari Pargendler · julgado em 26 mar 2001
- 15
ARMAZÉNS GERAIS. DEPÓSITO.
REsp 46017 · Rel. Min. Waldemar Zveiter · julgado em 26 mar 2001
- 16
ROUBO. AUTOMÓVEL. OFICINA.
REsp 218470 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 27 mar 2001
- 17
EDCL. HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO.
REsp 98473 · Rel. Min. Sálvio de Figueiredo · julgado em 27 mar 2001
- 18
USUCAPIÃO. ILHA MARÍTIMA.
AC 74821 · Rel. Min. Sálvio de Figueiredo · julgado em 27 mar 2001
- 19
INDENIZAÇÃO. 13º SALÁRIO.
REsp 172335 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 27 mar 2001
- 20
DANO MORAL. MORTE. SEPARAÇÃO.
REsp 254418 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 27 mar 2001
- 21
REEXAME DE PROVA. PEDIDO INICIAL.
REsp 62320 · Rel. Min. Barros Monteiro · julgado em 27 mar 2001
- 22
ROUBO. RESPONSABILIDADE. TRANSPORTADOR.
REsp 43756 · Rel. Min. Barros Monteiro · julgado em 27 mar 2001
- 23
HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULO. ÍNDICE.
REsp 73753 · Rel. Min. Barros Monteiro · julgado em 27 mar 2001
- 24
CITAÇÃO POR EDITAL. PRISÃO CAUTELAR.
HC 9602 · Rel. Min. Gilson Dipp · julgado em 27 mar 2001
- 25
CONCURSO PÚBLICO. JUIZ. CRITÉRIOS.
RMS 11999 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 27 mar 2001
- 26
ENTORPECENTE. PROGRESSÃO. REGIME.
HC 12768 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 26 mar 2001
- 27
PSICOTÉCNICO. EXAME ANTERIOR.
REsp 231015 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 26 mar 2001
- 28
CORRUPÇÃO ATIVA. QUADRILHA.
HC 8885 · Rel. Min. Vicente Leal · julgado em 27 mar 2001
- 29
MAGISTRADO. ANTIGÜIDADE. RETRATAÇÃO.
RMS 8638 · Rel. Min. Vicente Leal · julgado em 27 mar 2001
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.