Informativo STJ 91
Edição de 6 de abril de 2001 · 33 julgados
Julgados desta edição
- 01
SUSPEIÇÃO. RECEBIMENTO DE MEDALHAS.
ExSusp 8 · Rel. Min. Edson Vidigal · julgado em 4 abr 2001
- 02
INTIMAÇÃO. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA.
Inq 282 · Rel. Min. Cesar Asfor Rocha · julgado em 4 abr 2001
- 03
PREVARICAÇÃO. TITULARIDADE. PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Inq 1030 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 4 abr 2001
- 04
IOF. EXPORTAÇÃO. EMPRÉSTIMO.
REsp 264422 · Rel. Min. Humberto Gomes de Barros · julgado em 3 abr 2001
- 05
MS. INDEFERIMENTO LIMINAR. MÉRITO.
RMS 2239 · Rel. Min. Humberto Gomes de Barros · julgado em 3 abr 2001
- 06
DEPÓSITO INIBITÓRIO. AÇÃO FISCAL. APROPRIAÇÃO. FISCO.
REsp 297115 · Rel. Min. Humberto Gomes de Barros · julgado em 3 abr 2001
- 07
AG. NOME E ENDEREÇO. ADVOGADO.
EREsp 181631 · Rel. Min. Milton Luiz Pereira · julgado em 3 abr 2001
- 08
MS. LEGITIMIDADE. SALA DE ADVOGADOS.
RMS 12277 · Rel. Min. Francisco Falcão · julgado em 3 abr 2001
- 09
ICMS. REFEIÇÕES EM ESCALA INDUSTRIAL.
REsp 180834 · Rel. Min. Milton Luiz Pereira · julgado em 5 abr 2001
- 10
MS. AGRAVO DE INSTRUMENTO.
REsp 139276 · Rel. Min. Milton Luiz Pereira · julgado em 5 abr 2001
- 11
MS. AUTORIDADE COATORA. INDICAÇÃO ERRÔNEA.
RMS 12346 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 3 abr 2001
- 12
VALE-TRANSPORTE. TARIFAS DIFERENCIADAS.
RMS 12132 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 3 abr 2001
- 13
ITCD. IMÓVEL. COMPRA E VENDA.
REsp 177453 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 3 abr 2001
- 14
ICMS. ÔNIBUS. AQUISIÇÃO EM OUTRO ESTADO.
REsp 303139 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 5 abr 2001
- 15
DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. MATA ATLÂNTICA.
REsp 122114 · Rel. originário Min. Paulo Gallotti · julgado em 5 abr 2001
- 16
BEM DE FAMÍLIA. COMODATO. EX-MULHER E FILHOS.
REsp 272742 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 5 abr 2001
- 17
SOCIEDADE CIVIL. RESPONSABILIDADE LIMITADA. PREJUÍZO.
REsp 45366 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 5 abr 2001
- 18
SEGURO-SAÚDE. CLÁUSULA LIMITATIVA.
REsp 255064 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 5 abr 2001
- 19
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. EXECUÇÃO. SUCUMBÊNCIA.
REsp 161897 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 5 abr 2001
- 20
INDENIZAÇÃO. MENOR. ADMINISTRAÇÃO. MÃE.
REsp 113008 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 5 abr 2001
- 21
PRESCRIÇÃO. ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO. INDENIZAÇÃO.
REsp 52220 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 5 abr 2001
- 22
USUFRUTO VIDUAL. ABRANGÊNCIA.
- 23
ACIDENTE. INDENIZAÇÃO. REDUÇÃO.
REsp 268909 · Rel. Min. Sálvio de Figueiredo · julgado em 3 abr 2001
- 24
FALÊNCIA. CITAÇÃO POR EDITAL. REVELIA.
REsp 180349 · Rel. Min. Cesar Asfor Rocha · julgado em 3 abr 2001
- 25
AÇÃO DECLARATÓRIA. EXECUÇÃO.
REsp 296151 · Rel. Min. Sálvio de Figueiredo · julgado em 3 abr 2001
- 26
PROVA. LICITUDE. GRAVAÇÃO DE CONVERSA TELEFÔNICA.
DJ 28 · Rel. Min. Jorge Scartezzini · julgado em 3 abr 2001
- 27
NORMA PENAL EM BRANCO. LEI N. 8.176/91.
RHC 9834 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 3 abr 2001
- 28
PORTE ILEGAL DE ARMA. QUALIFICADORA.
HC 14917 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 3 abr 2001
- 29
DESAFORAMENTO. MANUTENÇÃO APÓS ANULAÇÃO DE PROCESSO.
HC 74946 · Rel. Min. Gilson Dipp · julgado em 3 abr 2001
- 30
CORREÇÃO MONETÁRIA. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA.
REsp 243566 · Rel. originário Min. José Arnaldo da Fonseca · julgado em 3 abr 2001
- 31
SURSIS . CRIME HEDIONDO.
REsp 287810 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 5 abr 2001
- 32
RACHA. PEGA. DOLO EVENTUAL.
REsp 247263 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 5 abr 2001
- 33
HC . EXCESSO DE PRAZO. EXAME DE DNA.
HC 15789 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 3 abr 2001
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.