Informativo STJ 92
Edição de 20 de abril de 2001 · 38 julgados
Julgados desta edição
- 01
SELIC. INCONSTITUCIONALIDADE.
REsp 215881 · Rel. no julgamento de REsp da Fazenda Nacional interposto pela alínea c do permissivo constitucional. Prosseguindo o julgamento · julgado em 18 abr 2001
- 02
COMPETÊNCIA. EDCL. RELATOR.
EREsp 174291 · Rel. . Prosseguindo o julgamento · julgado em 18 abr 2001
- 03
MS. DECISÃO COLEGIADA. LIMINAR.
MS 1434 · Rel. Min. Peçanha Martins · julgado em 18 abr 2001
- 04
EXECUÇÃO FISCAL. CITAÇÃO DE TERCEIROS.
REsp 272236 · Rel. Min. Humberto Gomes de Barros · julgado em 17 abr 2001
- 05
CONTÊINER. ATP.
REsp 250010 · Rel. Min. Humberto Gomes de Barros · julgado em 17 abr 2001
- 06
INQUÉRITO CIVIL. INFORMAÇÃO.
RMS 10596 · Rel. Min. Peçanha Martins · julgado em 16 abr 2001
- 07
LICITAÇÃO. ATESTADOS DE QUALIDADE TÉCNICA.
REsp 172199 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 16 abr 2001
- 08
USUFRUTO VIDUAL. ABRANGÊNCIA.
REsp 229799 · Rel. Min. Ari Pargendler · julgado em 3 abr 2001
- 09
CASAMENTO. SEXAGENÁRIO. DOAÇÃO. NULIDADE.
RE 76531 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 17 abr 2001
- 10
RECURSO ADESIVO.
REsp 173747 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 17 abr 2001
- 11
DANO MORAL. SEPARAÇÃO. CULTURA ORIENTAL.
REsp 37051 · Rel. Min. Nilson Naves · julgado em 17 abr 2001
- 12
RMS. JUIZADOS ESPECIAIS.
AG 347549 · Rel. Min. Ari Pargendler · julgado em 17 abr 2001
- 13
AG. TRASLADO. EMENTA.
AG 233651 · Rel. Min. Ari Pargendler · julgado em 17 abr 2001
- 14
UNIÃO ESTÁVEL. CASADO. PENSÃO.
REsp 280464 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 17 abr 2001
- 15
AR. ART. 485, IX, CPC.
REsp 169603 · Rel. Min. Ari Pargendler · julgado em 19 abr 2001
- 16
AÇÃO PAULIANA. SUB-ROGAÇÃO. AVAL.
REsp 139093 · Rel. Min. Ari Pargendler · julgado em 10 abr 2001
- 17
INTIMAÇÃO. ÍNDICE DE PUBLICAÇÃO.
REsp 212936 · Rel. Min. Antônio de Pádua Ribeiro · julgado em 10 abr 2001
- 18
AÇÃO MONITÓRIA. GUIA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL.
REsp 244491 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 10 abr 2001
- 19
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONSÓRCIO.
REsp 132724 · Rel. Min. Ruy Rosado · julgado em 10 abr 2001
- 20
DANO MORAL. ATRASO E ANTECIPAÇÃO DE VÔO.
RE 172720 · Rel. Min. Sálvio de Figueiredo · julgado em 10 abr 2001
- 21
IDEC. LEGITIMIDADE. POUPANÇA.
REsp 160288 · Rel. Min. Barros Monteiro · julgado em 10 abr 2001
- 22
RESPONSABILIDADE. BANCO SACADO. ENDOSSO.
REsp 280285 · Rel. Min. Sálvio de Figueiredo · julgado em 10 abr 2001
- 23
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. CAUTELAR. AÇÃO PRINCIPAL. PRAZO.
REsp 275803 · Rel. originário Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 17 abr 2001
- 24
ECAD. FIXAÇÃO. VALOR. DIREITO AUTORAL.
REsp 151181 · Rel. Min. Barros Monteiro · julgado em 19 abr 2001
- 25
AR. TUTELA ANTECIPADA.
AR 911 · Rel. Min. Barros Monteiro · julgado em 19 abr 2001
- 26
PRISÃO CIVIL. DEPÓSITO INFIEL. CAUÇÃO.
RHC 11169 · Rel. Min. Cesar Asfor Rocha · julgado em 19 abr 2001
- 27
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE.
REsp 70401 · Rel. Min. Sálvio de Figueiredo · julgado em 17 abr 2001
- 28
IMÓVEL. TERRACAP.
Passados 30 · Rel. Min. Barros Monteiro · julgado em 19 abr 2001
- 29
SERVIDOR. EX-CELETISTA. INSALUBRIDADE.
REsp 284563 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 17 abr 2001
- 30
APOSENTADO. ADICIONAL. DOUTORADO.
REsp 283236 · Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca · julgado em 19 abr 2001
- 31
SURSIS PROCESSUAL. ECA.
RHC 10767 · Rel. Min. Gilson Dipp · julgado em 10 abr 2001
- 32
FIANÇA. LOCAÇÃO. SUBSTITUIÇÃO DOS SÓCIOS.
REsp 236671 · Rel. originário Min. Edson Vidigal · julgado em 10 abr 2001
- 33
LOCAÇÃO. CDC.
REsp 38274 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 10 abr 2001
- 34
SEQÜESTRO. ROUBO QUALIFICADO. LEI NOVA.
HC 14362 · Rel. Min. Vicente Leal · julgado em 10 abr 2001
- 35
CRIME HEDIONDO. QUADRILHA. TÓXICOS.
HC 68793 · Rel. Min. Vicente Leal · julgado em 10 abr 2001
- 36
FIADOR. BEM DE FAMÍLIA DO LOCATÁRIO.
REsp 255663 · Rel. Min. Vicente Leal · julgado em 10 abr 2001
- 37
CONTRAVENÇÃO. PARALISAÇÃO DE OBRA.
HC 12752 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 19 abr 2001
- 38
JÚRI. LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA.
HC 40181 · Rel. originário Min. Fontes de Alencar · julgado em 19 abr 2001
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.