Informativo STJ 93
Edição de 27 de abril de 2001 · 24 julgados
Julgados desta edição
- 01
RESP. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. ART. 535, CPC.
EREsp 162765 · Rel. Min. Franciulli Netto · julgado em 25 abr 2001
- 02
RESPONSABILIDADE. EMPREGADOR. DESPEDIDA.
RE 238737 · Rel. Min. Ruy Rosado · julgado em 25 abr 2001
- 03
FORO DE ELEIÇÃO. LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO.
CC 31227 · Rel. Min. Ruy Rosado · julgado em 25 abr 2001
- 04
COMPETÊNCIA. AG. LIMINAR. DESEMBARGADOR. DELEGAÇÃO. UNIÃO.
CC 16563 · Rel. Min. Ari Pargendler · julgado em 25 abr 2001
- 05
COMPETÊNCIA. CAIXA DE ASSISTÊNCIA. OAB.
RE 272178 · Rel. Min. Cesar Asfor Rocha · julgado em 25 abr 2001
- 06
PRESCRIÇÃO ADMINISTRATIVA. DIES A QUO . FRAUDE. ENQUADRAMENTO DE PROFESSORES.
MS 6877 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 25 abr 2001
- 07
PROCURADORES DO INSS. DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. ADVOCACIA PÚBLICA.
Adin 1754 · Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca · julgado em 25 abr 2001
- 08
PROCESSO DISCIPLINAR. INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL.
MS 7291 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 25 abr 2001
- 09
COMPETÊNCIA POR DELEGAÇÃO PRESIDENCIAL.
MS 7351 · Rel. Min. Edson Vidigal · julgado em 25 abr 2001
- 10
CESSÃO PARCIAL DE CRÉDITO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL.
REsp 284190 · Rel. Min. José Delgado · julgado em 24 abr 2001
- 11
SERVIDOR. TRANSFERÊNCIA. MATRÍCULA. CÔNJUGE. UNIVERSIDADE.
MC 1937 · Rel. Min. Garcia Vieira · julgado em 24 abr 2001
- 12
INTERESSE. EXECUÇÃO FISCAL. SOCIEDADE. RESPONSABILIZAÇÃO. SÓCIOS.
REsp 170034 · Rel. Min. Garcia Vieira · julgado em 24 abr 2001
- 13
DESAPROPRIAÇÃO. JUROS COMPENSATÓRIOS.
REsp 296431 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 24 abr 2001
- 14
EVICÇÃO. DENUNCIAÇÃO DA LIDE.
REsp 132258 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 24 abr 2001
- 15
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. LEGITIMIDADE. PARTE.
REsp 163893 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 24 abr 2001
- 16
RESPONSABILIDADE CIVIL. BANCOS. ASSALTO A AGÊNCIA.
REsp 227364 · Rel. Min. Sálvio de Figueiredo · julgado em 24 abr 2001
- 17
MINA DE CARVÃO. BARRAGEM. PRESCRIÇÃO. CONSTRUÇÃO. PREJUÍZO A TERCEIROS.
REsp 20645 · Rel. Min. Barros Monteiro · julgado em 24 abr 2001
- 18
CONTRATO. SUSTAÇÃO DE PROTESTO.
REsp 83752 · Rel. Min. Barros Monteiro · julgado em 24 abr 2001
- 19
TERRACAP. AÇÃO DE RETROVENDA. TÍTULO.
REsp 288118 · Rel. Min. Ruy Rosado · julgado em 24 abr 2001
- 20
FIADOR. LOCAÇÃO. PRESCRIÇÃO.
REsp 259132 · Rel. Min. Gilson Dipp · julgado em 24 abr 2001
- 21
JUIZ. RECUSA. SUBSTITUIÇÃO. CUMULAÇÃO DE FUNÇÕES.
RMS 12043 · Rel. Min. Jorge Scartezzini · julgado em 24 abr 2001
- 22
REPRESENTAÇÃO CONTRA MAGISTRADO. CERTIDÕES.
RMS 3735 · Rel. Min. Jorge Scartezzini · julgado em 24 abr 2001
- 23
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. APOSENTADORIA ESPECIAL. ILEGITIMIDADE. MP.
REsp 143092 · Rel. Min. Jorge Scartezzini · julgado em 24 abr 2001
- 24
EXECUÇÃO. DÉBITO LOCATÍCIO. FRAUDE.
REsp 212107 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 24 abr 2001
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.