Informativo STJ 94
Edição de 4 de maio de 2001 · 19 julgados
Julgados desta edição
- 01
PENHORA. TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL.
REsp 221578 · Rel. Min. Francisco Falcão · julgado em 3 mai 2001
- 02
ENERGIA ELÉTRICA. CORTE. FORNECIMENTO. IMPOSSIBILIDADE.
REsp 278532 · Rel. Min. Humberto Gomes de Barros · julgado em 3 mai 2001
- 03
LITISCONSÓRCIO ATIVO. AUTORES DOMICILIADOS EM VÁRIOS ESTADOS.
RE 94027 · Rel. Min. José Delgado · julgado em 3 mai 2001
- 04
MULTA. ATRASO. ENTREGA DA DCTF. LEGALIDADE.
REsp 308234 · Rel. Min. Garcia Vieira · julgado em 3 mai 2001
- 05
ITR. FIXAÇÃO. TERRA NUA.
REsp 286268 · Rel. Min. José Delgado · julgado em 3 mai 2001
- 06
ESTRANGEIRO. VISTO DE TURISTA.
REsp 278461 · Rel. Min. Humberto Gomes de Barros · julgado em 3 mai 2001
- 07
MS. AUTORIDADE.
REsp 12837 · Rel. Min. Humberto Gomes de Barros · julgado em 3 mai 2001
- 08
SERVENTIA JUDICIAL OFICIALIZADA. RECOLHIMENTO DE CUSTAS. FAZENDA ESTADUAL.
RMS 11435 · Rel. Min. Milton Luiz Pereira · julgado em 3 mai 2001
- 09
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO. ALÍQUOTA APLICÁVEL.
Adin 1293 · Rel. Min. Franciulli Netto · julgado em 3 mai 2001
- 10
COMPETÊNCIA CONCORRENTE. MUNICÍPIO. NORMA SUPLEMENTAR.
REsp 220346 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 3 mai 2001
- 11
TUTELA ANTECIPADA. CRÉDITO TRIBUTÁRIO.
REsp 260085 · Rel. lembrou que há controvérsias doutrinárias e decisões contrárias sobre o tema neste Tribunal · julgado em 3 mai 2001
- 12
EXECUÇÃO. PENHORA DE BEM DOADO. EMBARGOS DE TERCEIRO. SÚM. N. 84-STJ.
REsp 255470 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 3 mai 2001
- 13
IMPOSTO DE RENDA. SALÁRIOS ATRASADOS.
MS 114287 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 3 mai 2001
- 14
USUCAPIÃO. REIVINDICATÓRIA. TERCEIRO. ALEGAÇÃO PELO COMODATÁRIO.
REsp 198124 · Rel. Min. Ari Pargendler · julgado em 3 mai 2001
- 15
PRESCRIÇÃO. PARTILHA AMIGÁVEL. ANULAÇÃO.
- 16
INTIMAÇÃO PESSOAL. CONTRA-RAZÕES. AGRAVO.
REsp 172098 · Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca · julgado em 3 mai 2001
- 17
INTIMAÇÃO PESSOAL. DEFENSOR PÚBLICO. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO.
HC 13777 · Rel. Min. Gilson Dipp · julgado em 3 mai 2001
- 18
AÇÃO CONSIGNATÓRIA. INTIMAÇÃO PESSOAL. DEPÓSITO.
REsp 183988 · Rel. Min. Gilson Dipp · julgado em 3 mai 2001
- 19
JUIZ NATURAL. PROMOÇÃO DE MAGISTRADO. PERMANÊNCIA NA COMARCA. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA.
HC 13330 · Rel. Min. Vicente Leal · julgado em 3 mai 2001
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.