Informativo STJ 95
Edição de 11 de maio de 2001 · 23 julgados
Julgados desta edição
- 01
AGRAVO REGIMENTAL. DESERÇÃO. AG. RE.
AG 275008 · Rel. Min. Nilson Naves · julgado em 7 mai 2001
- 02
COMPETÊNCIA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MPF. UNIÃO.
CC 25448 · Rel. Min. Garcia Vieira · julgado em 9 mai 2001
- 03
ERESP. DEMONSTRAÇÃO DA DIVERGÊNCIA.
EREsp 90673 · Rel. Min. Milton Luiz Pereira · julgado em 9 mai 2001
- 04
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. DECISÃO MONOCRÁTICA.
EREsp 235660 · Rel. Min. Castro Filho · julgado em 10 mai 2001
- 05
AÇÃO MONITÓRIA. CITAÇÃO POR EDITAL.
REsp 175090 · Rel. Min. Sálvio de Figueiredo · julgado em 9 mai 2001
- 06
AÇÃO MONITÓRIA. RECONVENÇÃO.
REsp 147945 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 9 mai 2001
- 07
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. BEM DESTRUÍDO.
REsp 156965 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 9 mai 2001
- 08
COMPETÊNCIA. EXECUÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO.
CC 20024 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 9 mai 2001
- 09
COMPETÊNCIA. ESTELIONATO. FALSO POLICIAL.
CC 12227 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 9 mai 2001
- 10
COMPETÊNCIA. FALSIFICAÇÃO DE CIGARROS.
CC 16815 · Rel. Min. Edson Vidigal · julgado em 9 mai 2001
- 11
EMBARGOS DO DEVEDOR. NULIDADE DO TÍTULO.
REsp 148941 · Rel. Min. Castro Filho · julgado em 8 mai 2001
- 12
PREPARO. DESERÇÃO.
REsp 182638 · Rel. Min. Castro Filho · julgado em 8 mai 2001
- 13
MS. DECADÊNCIA. JULGAMENTO.
RMS 11729 · Rel. originária Min. Eliana Calmon · julgado em 8 mai 2001
- 14
CONTRATO DE FINANCIAMENTO. CONSTRUÇÃO. PENHORA. BEM HIPOTECADO.
REsp 231226 · Rel. originário Min. Waldemar Zveiter · julgado em 8 mai 2001
- 15
CONVENÇÃO DE VARSÓVIA. ATRASO DE VÔO CHARTER .
REsp 286177 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 8 mai 2001
- 16
SOCIEDADES ANÔNIMAS. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS. PRESCRIÇÃO.
REsp 257573 · Rel. originário Min. Waldemar Zveiter · julgado em 8 mai 2001
- 17
PRESCRIÇÃO. PARTILHA AMIGÁVEL. ANULAÇÃO.
REsp 83642 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 3 mai 2001
- 18
AVAL POR PROCURAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO.
REsp 50841 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 8 mai 2001
- 19
RESPONSABILIDADE CIVIL. MÉDICA-CHEFE.
REsp 53104 · Rel. Min. Barros Monteiro · julgado em 8 mai 2001
- 20
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. INSCRIÇÃO. DEVEDORES.
REsp 300078 · Rel. Min. Barros Monteiro · julgado em 8 mai 2001
- 21
ADVOGADO. PRISÃO ESPECIAL. SALA DE ESTADO-MAIOR.
HC 72465 · Rel. Min. Jorge Scartezzini · julgado em 8 mai 2001
- 22
COMPETÊNCIA. REVISÃO DE BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO.
RE 205886 · Rel. originário Min. Jorge Scartezzini · julgado em 8 mai 2001
- 23
COMPETÊNCIA. ANISTIADO. APOSENTADORIA.
REsp 102555 · Rel. Min. Vicente Leal · julgado em 8 mai 2001
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.