Informativo STJ 96
Edição de 18 de maio de 2001 · 26 julgados
Julgados desta edição
- 01
JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. PROVA PERICIAL.
REsp 313744 · Rel. Min. Garcia Vieira · julgado em 15 mai 2001
- 02
CITAÇÃO. INTERRUPÇÃO. PRESCRIÇÃO. INÉPCIA.
REsp 238222 · Rel. Min. Castro Filho · julgado em 15 mai 2001
- 03
INCIDENTE DE FALSIDADE DOCUMENTAL. LEGITIMIDADE. MP.
REsp 257263 · Rel. Min. Franciulli Netto · julgado em 17 mai 2001
- 04
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. AÇÃO DECLARATÓRIA. PRESCRIÇÃO.
REsp 165379 · Rel. Min. Castro Filho · julgado em 17 mai 2001
- 05
SÍNDICO. LEGITIMIDADE PASSIVA. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO.
REsp 224429 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 15 mai 2001
- 06
BUSCA E APREENSÃO. NÃO ENTREGA DO BEM. INDENIZAÇÃO.
REsp 302253 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 15 mai 2001
- 07
MEAÇÃO. UNIÃO ESTÁVEL. MULHER SEPARADA DE FATO.
REsp 202278 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 17 mai 2001
- 08
INCIDENTE DE FALSIDADE. PRAZO EM DOBRO. LITISCONSORTES.
REsp 152335 · Rel. Min. Antônio de Pádua Ribeiro · julgado em 17 mai 2001
- 09
PRESTAÇÃO DE CONTAS. ADVOGADO.
REsp 265083 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 17 mai 2001
- 10
CHEQUE NÃO APRESENTADO NO PRAZO.
REsp 182639 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 17 mai 2001
- 11
ROUBO. MERCADORIA. FORÇA MAIOR.
REsp 200808 · Rel. Min. Ari Pargendler · julgado em 17 mai 2001
- 12
EMBARGOS. MONITÓRIA. APELAÇÃO. EFEITOS.
REsp 207750 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 17 mai 2001
- 13
AR. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. SÚM. N. 343-STF.
RE 210917 · Rel. Min. Ruy Rosado · julgado em 17 mai 2001
- 14
INTIMAÇÃO. ADVOGADO. ANDAMENTO. CAUSA.
REsp 92984 · Rel. Min. Barros Monteiro · julgado em 17 mai 2001
- 15
EXECUÇÃO. CONTRATO. CÓPIA.
REsp 47891 · Rel. Min. Barros Monteiro · julgado em 17 mai 2001
- 16
EMBARGOS DO DEVEDOR. INSTRUÇÃO.
REsp 195239 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 17 mai 2001
- 17
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE.
REsp 38259 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 17 mai 2001
- 18
MENOR. PREJUÍZO. MANIFESTAÇÃO. MP.
REsp 299153 · Rel. Min. Ruy Rosado · julgado em 17 mai 2001
- 19
PRAZO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FÉRIAS.
REsp 309973 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 15 mai 2001
- 20
RESPONSABILIDADE. NAUFRÁGIO. PASSEIO TURÍSTICO.
- 21
SONEGAÇÃO FISCAL. AUTO DE INFRAÇÃO. ANULAÇÃO.
HC 14394 · Rel. originário Min. Edson Vidigal · julgado em 17 mai 2001
- 22
COMPETÊNCIA. CONCUSSÃO. MÉDICO. SUS.
RHC 7966 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 17 mai 2001
- 23
MELATONINA. ABOLITIO CRIMINIS .
REsp 290386 · Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca · julgado em 15 mai 2001
- 24
EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE. ICMS.
RHC 10705 · Rel. originário Min. Edson Vidigal · julgado em 15 mai 2001
- 25
AÇÃO DE DESPEJO. DENÚNCIA MOTIVADA. NOTIFICAÇÃO.
REsp 36737 · Rel. Min. Vicente Leal · julgado em 17 mai 2001
- 26
LOCAÇÃO. CÔNJUGES SEPARADOS.
REsp 146563 · Rel. Min. Vicente Leal · julgado em 17 mai 2001
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.