Informativo STJ 98

Julgados desta edição

• 01

  COMPETÊNCIA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONTRATO DE GESTÃO.

  CC 29724 · Rel. Min. Garcia Vieira · julgado em 29 mai 2001

  Fonte oficial
• 02

  MULTA MORATÓRIA. ATRASO. DECLARAÇÃO. RENDIMENTOS.

  REsp 250567 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 29 mai 2001

  Fonte oficial
• 03

  ERESP. PARADIGMA. ÓRGÃO COLEGIADO.

  EREsp 217477 · Rel. Min. Peçanha Martins · julgado em 29 mai 2001

  Fonte oficial
• 04

  PIS. BASE DE CÁLCULO. CORREÇÃO MONETÁRIA.

  REsp 144708 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 29 mai 2001

  Fonte oficial
• 05

  EXECUÇÃO FISCAL. TÍTULO. DÍVIDA PÚBLICA. PENHORA.

  REsp 112169 · Rel. Min. Francisco Falcão · julgado em 28 mai 2001

  Fonte oficial
• 06

  INCAPAZ. CASAMENTO. ANULAÇÃO. LEGITIMIDADE.

  REsp 145889 · Rel. Min. Ari Pargendler · julgado em 30 mai 2001

  Fonte oficial
• 07

  EXECUÇÃO. PENHORA. SUBSTITUIÇÃO.

  REsp 267932 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 30 mai 2001

  Fonte oficial
• 08

  DANO MORAL. PROVA. SUCUMBÊNCIA.

  REsp 261028 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 30 mai 2001

  Fonte oficial
• 09

  CONTRATO DE SEGURO. CONDIÇÕES GERAIS. NÃO RECEBIMENTO.

  REsp 268642 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 30 mai 2001

  Fonte oficial
• 10

  INDENIZAÇÃO. MENOR. ACORDO EXTRAJUDICIAL.

  REsp 292974 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 29 mai 2001

  Fonte oficial
• 11

  AGRAVO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. REGIMENTO INTERNO. TRIBUNAL A QUO .

  MC 3739 · Rel. Min. Ari Pargendler · julgado em 29 mai 2001

  Fonte oficial
• 12

  HONORÁRIOS. MP.

  REsp 60264 · Rel. originário Min. Antônio de Pádua Ribeiro · julgado em 29 mai 2001

  Fonte oficial
• 13

  DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. TRANSMISSÃO.

  REsp 302029 · Rel. entendeu que somente os que sofreram direta ou indiretamente o dano moral podem pleitear a indenização · julgado em 29 mai 2001

  Fonte oficial
• 14

  RADIALISTA. CURSO. FEDERAÇÃO.

  REsp 264894 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 29 mai 2001

  Fonte oficial
• 15

  CONTRATO. ABERTURA DE CRÉDITO. CONSOLIDAÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO COMERCIAL.

  REsp 164826 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 29 mai 2001

  Fonte oficial
• 16

  CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO. CAPITALIZAÇÃO ANUAL.

  REsp 267547 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 29 mai 2001

  Fonte oficial
• 17

  PREPARO. RESP. APROVEITAMENTO.

  AG 275230 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 29 mai 2001

  Fonte oficial
• 18

  PRECLUSÃO. CONDIÇÃO DA AÇÃO.

  REsp 5735 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 29 mai 2001

  Fonte oficial
• 19

  RESPONSABILIDADE. NAUFRÁGIO. PASSEIO TURÍSTICO.

  REsp 291384 · Rel. Min. Ruy Rosado · julgado em 15 mai 2001

  Fonte oficial
• 20

  EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. PENSÃO.

  REsp 258831 · Rel. Min. Barros Monteiro

  Fonte oficial
• 21

  ADJUDICAÇÃO. CREDOR. VALOR.

  REsp 21984 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 29 mai 2001

  Fonte oficial
• 22

  CDC. PROVA. JUNTADA.

  REsp 264083 · Rel. Min. Ruy Rosado · julgado em 29 mai 2001

  Fonte oficial
• 23

  DEPÓSITO. PENHOR MERCANTIL.

  REsp 293024 · Rel. Min. Ruy Rosado · julgado em 29 mai 2001

  Fonte oficial
• 24

  COMPETÊNCIA. HC. TRT.

  HC 14251 · Rel. Min. Ruy Rosado

  Fonte oficial
• 25

  CONTRATO BANCÁRIO. REVISÃO. ADIMPLENTE.

  REsp 293778 · Rel. Min. Ruy Rosado · julgado em 29 mai 2001

  Fonte oficial
• 26

  INDISPONIBILIDADE. ARREMATAÇÃO.

  REsp 286082 · Rel. Min. Ruy Rosado · julgado em 29 mai 2001

  Fonte oficial
• 27

  AUDIÊNCIA ANTECIPADA. NULIDADE.

  HC 14785 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 29 mai 2001

  Fonte oficial