Supremo Tribunal Federal

HABEAS CORPUS 113.825

Relator(a): GILMAR MENDES
Órgão julgador: Segunda Turma
Data do julgamento: 13/08/2013
Data de publicação: 02/09/2013

STF – HABEAS CORPUS 113.825, Rel. GILMAR MENDES, Segunda Turma, j. 13/08/2013, p. 02/09/2013

Ementa

Habeas corpus. 2. Tentativa de homicídio duplamente qualificado. 3. Prisão preventiva. 4. Necessidade de garantia da ordem pública. Gravidade demonstrada pelo modus operandi. Periculosidade do acusado. Concreta probabilidade de reiteração delitiva. 5. Fundamentação idônea que recomenda a medida constritiva. Ausência de constrangimento ilegal. 6. Ordem denegada. (HC 113825, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 13-08-2013, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-171 DIVULG 30-08-2013 PUBLIC 02-09-2013)

Consultar o inteiro teor no site do STF ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

HABEAS CORPUS 114.178

Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 06/08/2013

Habeas corpus. 2. Dupla tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil e uso de recurso que dificultou a defesa dos ofendidos e dano qualificado, ambos praticados em concurso de agentes. 3. Prisão preventiva. Necessidade de garantia da ordem pública. 4. Gravidade demonstrada pelo modus operandi. Periculosidade concreta do acusado. Fundamentação idônea que recomenda a medida constritiva. 5. Ausência de constrangimento ilegal. 6. Ordem denegada. (HC 114178, Relator(a): GIL…

Ver ementa completa →

HABEAS CORPUS 131.745

Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 02/08/2016

Habeas corpus. Direito processual penal. 2. Tentativa de homicídio qualificado. 3. Prisão preventiva. Necessidade de garantia da ordem pública. 4. Gravidade demonstrada pelo modus operandi. Periculosidade concreta do acusado. Fundamentação idônea que recomenda a medida constritiva. 5. Ausência de constrangimento ilegal. 6. Ordem denegada. (HC 131745, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 02-08-2016, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-169 DIVULG 01-08-2017 PUBLIC 02-08-2…

Ver ementa completa →

HABEAS CORPUS 128.676

Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 01/09/2015

Habeas corpus. Direito processual penal. 2. Tentativa de homicídio duplamente qualificado. 3. Prisão preventiva. Necessidade de garantia da ordem pública. 4. Gravidade demonstrada pelo modus operandi. Periculosidade concreta do acusado. Fundamentação idônea que recomenda a medida constritiva. 5. Ausência de constrangimento ilegal. 6. Ordem denegada. (HC 128676, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 01-09-2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-189 DIVULG 22-09-2015 PUB…

Ver ementa completa →

HABEAS CORPUS 114.278

Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 04/12/2012

Habeas corpus. 2. Homicídio qualificado. 3. Prisão preventiva. Necessidade de garantir a ordem pública. Modus operandi. Periculosidade do agente. 4. Segregação cautelar devidamente fundamentada. Constrangimento ilegal não caracterizado. 5. Ordem denegada. (HC 114278, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 04-12-2012, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-247 DIVULG 17-12-2012 PUBLIC 18-12-2012)

Ver ementa completa →

RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS 118.016

Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 03/09/2013

Recurso ordinário em habeas corpus. 2. Homicídio e tentativa de homicídio. 3. Prisão preventiva. Necessidade da segregação cautelar para garantir a ordem pública. Gravidade demonstrada pelo modus operandi. Periculosidade concreta do acusado. 4. Fundamentação idônea que recomenda a medida constritiva. Ausência de constrangimento ilegal. 5. Recurso a que se nega provimento. (RHC 118016, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 03-09-2013, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-187…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas