Supremo Tribunal Federal

HABEAS CORPUS 109.248

Relator(a): ROBERTO BARROSO
Órgão julgador: Primeira Turma
Data do julgamento: 03/09/2013
Data de publicação: 04/10/2013

STF – HABEAS CORPUS 109.248, Rel. ROBERTO BARROSO, Primeira Turma, j. 03/09/2013, p. 04/10/2013

Ementa

EMENTA: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. PREJUÍZO. A superveniência da sentença condenatória altera o título da prisão. Habeas Corpus prejudicado. Cassada a liminar deferida. (HC 109248, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Relator(a) p/ Acórdão: ROBERTO BARROSO, Primeira Turma, julgado em 03-09-2013, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-196 DIVULG 03-10-2013 PUBLIC 04-10-2013)

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