Supremo Tribunal Federal
STF – RHC 111.413, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 18/09/2012, p. 02/10/2012
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 16/10/2012
EMENTA: Embargos de declaração em embargos de declaração em recurso ordinário em habeas corpus. 2. Não ocorrência de omissão, contradição ou obscuridade. Efeitos infringentes. Descabimento. Caráter protelatório. 3. Embargos de declaração rejeitados. (RHC 106710 2ºJULG-ED-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 16-10-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-220 DIVULG 07-11-2012 PUBLIC 08-11-2012)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 10/10/2022
EMENTA: Embargos de declaração no agravo regimental no recurso ordinário em habeas corpus. 2. Inexistência de contradição. 3. Os embargos de declaração não servem à rediscussão do julgado. 4. Embargos rejeitados. (RHC 211981 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 10-10-2022, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-208 DIVULG 14-10-2022 PUBLIC 17-10-2022)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 06/09/2011
EMENTA: Embargos de declaração em recurso ordinário em habeas corpus. 2. Omissão caracterizada. 3. Sustentação oral. Ato essencial. 4. Defesa do paciente que, em momento algum, externou interesse em realizar a sustentação oral. 5. Nulidade não caracterizada. Precedentes da Corte. 6. Embargos de declaração acolhidos, todavia sem efeitos infringentes aptos a modificar o julgado. (RHC 102983 ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 06-09-2011, DJe-181 DIVULG 20-0…
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 27/09/2011
EMENTA: Embargos de declaração no recurso ordinário em habeas corpus. 2. Obscuridade, contradição, omissão. Existência. 3. Alegação de nulidade do recurso ordinário, ao argumento de não ter sido a defesa devidamente intimada da data de julgamento para fins de sustentação oral. 4. Embargos de declaração acolhidos, a fim de renovar o julgamento do mérito. (RHC 106710 ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 27-09-2011, DJe-221 DIVULG 21-11-2011 PUBLIC 22-11-2011…
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 14/02/2012
EMENTA: Embargos de declaração em habeas corpus. 2. O cabimento dos embargos de declaração restringe-se à análise de possível e real contradição, omissão ou obscuridade, ainda assim, desde que importe em prejuízo lógico e jurídico à compreensão do julgado. 3. Razões do embargante que externam verdadeira manifestação de inconformismo e não, propriamente, supostos vícios na decisão ora embargada. 4. Embargos rejeitados. (HC 99829 ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, ju…
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