Supremo Tribunal Federal
STF – EMB.DECL. NO AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 3.767, Rel. GILMAR MENDES, Tribunal Pleno, j. 18/09/2014, p. 13/11/2014
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 26/08/2014
Embargos de declaração em agravo regimental em reclamação. 2. Omissão não configurada. Pedido que exorbita do objeto da reclamação. 3. Embargos de declaração rejeitados. (Rcl 15858 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 26-08-2014, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-179 DIVULG 15-09-2014 PUBLIC 16-09-2014)
Tribunal Pleno · Rel. DIAS TOFFOLI · j. 01/08/2014
EMENTA Embargos de declaração no agravo regimental na reclamação. Súmula Vinculante nº 10. Perda superveniente do objeto não configurada. Inexistência das hipóteses autorizadoras da interposição dos embargos. Embargos declaratórios rejeitados. 1. Inexistência dos vícios do art. 535 do Código de Processo Civil. 2. Embargos de declaração rejeitados. (Rcl 8037 AgR-ED, Relator(a): DIAS TOFFOLI, Tribunal Pleno, julgado em 01-08-2014, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-196 DIVULG 07-10-2014 …
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 14/04/2015
Embargos de declaração em agravo regimental em reclamação. 2. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. 3. Embargos de declaração rejeitados. (Rcl 13292 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 14-04-2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-084 DIVULG 06-05-2015 PUBLIC 07-05-2015)
Tribunal Pleno · Rel. GILMAR MENDES · j. 01/08/2014
Embargos de declaração em reclamação. 2. Decisão monocrática. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental. 3. Decisão reclamada não descumpriu orientação do STF no julgamento do MS 31.368. Determinação desta Corte no sentido de que o STJ julgasse o mandado de segurança. O relator da causa, no STJ, decidiu-a de acordo com sua convicção. 4. Âmbito de cabimento da reclamação constitucional restrito à preservação da competência e à garantia da autoridade das decisões …
Tribunal Pleno · Rel. DIAS TOFFOLI · j. 28/06/2012
EMENTA Embargos de declaração. Ausência de omissão, obscuridade ou contradição a ensejar sua interposição. 1. Não se verifica qualquer hipótese autorizadora da oposição de embargos de declaração, por não padecer o acórdão recorrido de qualquer vício de omissão, obscuridade ou contradição. 2. Notória pretensão de reexame da matéria, o qual se mostra incabível. 3. Embargos declaratórios rejeitados. (Rcl 2267 ED, Relator(a): DIAS TOFFOLI, Tribunal Pleno, julgado em 28-06-2012, A…
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