Supremo Tribunal Federal

HABEAS CORPUS 105.892

Relator(a): ROBERTO BARROSO
Órgão julgador: Primeira Turma
Data do julgamento: 17/03/2015
Data de publicação: 10/04/2015

STF – HABEAS CORPUS 105.892, Rel. ROBERTO BARROSO, Primeira Turma, j. 17/03/2015, p. 10/04/2015

Ementa

Ementa: Processual Penal. Habeas Corpus substitutivo de Recurso Ordinário. Associação para o tráfico. Superveniência da Sentença Condenatória. Prejuízo da impetração. 1. A superveniência da sentença penal condenatória altera o título da prisão. Precedentes. 2. Habeas corpus prejudicado, cassada a medida liminar deferida. (HC 105892, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Relator(a) p/ Acórdão: ROBERTO BARROSO, Primeira Turma, julgado em 17-03-2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-067 DIVULG 09-04-2015 PUBLIC 10-04-2015)

Consultar o inteiro teor no site do STF ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

HABEAS CORPUS 119.101

Primeira Turma · Rel. ROBERTO BARROSO · j. 05/08/2014

EMENTA: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. 1. A superveniência de sentença penal condenatória, conforme a orientação jurisprudencial da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, prejudica a análise da impugnação dirigida contra a ordem de prisão anterior. 2. Habeas Corpus prejudicado. (HC 119101, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Relator(a) p/ Acórdão: RO…

Ver ementa completa →

HABEAS CORPUS 119.230

Primeira Turma · Rel. ROBERTO BARROSO · j. 05/08/2014

EMENTA: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. 1. A superveniência de sentença penal condenatória, conforme a orientação jurisprudencial da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, prejudica a análise da impugnação dirigida contra a ordem de prisão anterior. 2. Habeas Corpus prejudicado. (HC 119230, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Relator(a) p/ Acórdão: RO…

Ver ementa completa →

HABEAS CORPUS 109.248

Primeira Turma · Rel. ROBERTO BARROSO · j. 03/09/2013

EMENTA: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. PREJUÍZO. A superveniência da sentença condenatória altera o título da prisão. Habeas Corpus prejudicado. Cassada a liminar deferida. (HC 109248, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Relator(a) p/ Acórdão: ROBERTO BARROSO, Primeira Turma, julgado em 03-09-2013, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-196 DIVULG 03-10-2013 PUBLIC 04-10-2013)

Ver ementa completa →

HABEAS CORPUS 121.998

Primeira Turma · Rel. ROBERTO BARROSO · j. 09/06/2015

ementa: Processual Penal. Habeas Corpus substitutivo de Agravo Regimental. Tráfico Interestadual de entorpecentes. Prejuízo da impetração. 1. A superveniência de sentença penal condenatória, conforme a orientação jurisprudencial da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, prejudica a análise da impugnação dirigida contra a ordem de prisão anterior. Precedentes. 2. Habeas corpus prejudicado, revogada a medida liminar deferida. (HC 121998, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Relator(…

Ver ementa completa →

HABEAS CORPUS 115.324

Primeira Turma · Rel. ROBERTO BARROSO · j. 19/08/2014

EMENTA: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE FORAGIDO. SUPERVENIÊNCIA DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. PREJUÍZO. 1. A superveniência da sentença condenatória altera o título da prisão. 2. Habeas Corpus prejudicado, cassada a liminar deferida. (HC 115324, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Relator(a) p/ Acórdão: ROBERTO BARROSO, Primeira Turma, julgado em 19-08-2014, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-175 DIVULG 09-09-2014 PUBLIC 10-09-2014)

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas