JurisprudênciaIA

Supremo Tribunal Federal

AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 18.888

Relator(a)
CÁRMEN LÚCIA
Órgão julgador
Segunda Turma
Data do julgamento
09/12/2014
Data de publicação
18/12/2014

STF – AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 18.888, Rel. CÁRMEN LÚCIA, Segunda Turma, j. 09/12/2014, p. 18/12/2014

Ementa

EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. CONSTITUCIONAL. ALEGADO DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO PROFERIDA NA MEDIDA CAUTELAR NAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE NS. 4.357/DF E 4.425/DF. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE MATERIAL. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (Rcl 18888 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Segunda Turma, julgado em 09-12-2014, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-249 DIVULG 17-12-2014 PUBLIC 18-12-2014)
Consultar o inteiro teor no site do STF ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 19.418

Segunda Turma · Rel. CÁRMEN LÚCIA · j. 15/09/2015

EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. CONSTITUCIONAL. A SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO ENSEJA O SOBRESTAMENTO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA ORIGEM, E NÃO DE RECLAMAÇÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. INOBSERVÂNCIA DA MEDIDA LIMINAR DEFERIDA NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 4.357. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (Rcl 19418 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Segunda Turma, julgado em 15-09-2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-195 DIVULG 29-09-2015 PUBLIC …

Ver ementa completa →

EMB.DECL. NA RECLAMAÇÃO 19.403

Segunda Turma · Rel. CÁRMEN LÚCIA · j. 13/10/2015

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA RECLAMAÇÃO. CONVERSÃO EM AGRAVO REGIMENTAL. CONSTITUCIONAL. INOBSERVÂNCIA DA MEDIDA LIMINAR DEFERIDA NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 4.357. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (Rcl 19403 ED, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Segunda Turma, julgado em 13-10-2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-218 DIVULG 29-10-2015 PUBLIC 03-11-2015)

Ver ementa completa →

AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 18.867

Segunda Turma · Rel. TEORI ZAVASCKI · j. 16/09/2016

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECLAMAÇÃO. OFENSA ÀS DECISÕES PROFERIDAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADI 4.424 E NA ADC 19. AUSÊNCIA DE ADERÊNCIA TEMÁTICA. INADEQUAÇÃO DA VIA RECLAMATÓRIA. 1. É inviável a reclamação que não demonstra a estrita aderência temática entre o ato reclamado e as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, tidas como desrespeitadas. 2. Agravo regimental a que se nega provimento. (Rcl 18867 AgR, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Segunda Turma, julga…

Ver ementa completa →

AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 16.940

Segunda Turma · Rel. TEORI ZAVASCKI · j. 30/09/2014

Ementa: CONSTITUCIONAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECLAMAÇÃO. ALEGAÇÃO DE DESRESPEITO À MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA NOS AUTOS DAS AÇÕES DIRETAS DE CONSTITUCIONALIDADE 4.357 E 4.425. APLICAÇÃO DOS ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA SEM CONSIDERAR A SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DO JULGAMENTO DE MÉRITO DAS REFERIDAS AÇÕES DIRETAS. RECLAMAÇÃO JULGADA PROCEDENTE. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (Rcl 16940 AgR, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Segunda Turma, julgado em 30-09-2014, PROCESSO ELET…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudênciaPerguntas jurídicas