Supremo Tribunal Federal
STF – AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 19.768, Rel. TEORI ZAVASCKI, Segunda Turma, j. 14/04/2015, p. 07/05/2015
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Segunda Turma · Rel. TEORI ZAVASCKI · j. 23/06/2015
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. AUSÊNCIA DE ESTRITA ADERÊNCIA ENTRE O CONTEÚDO DA DECISÃO RECLAMADA E OS DOS ACÓRDÃOS PARADIGMAS. INADMISSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO (Rcl 19121 AgR, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Segunda Turma, julgado em 23-06-2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-151 DIVULG 31-07-2015 PUBLIC 03-08-2015)
Segunda Turma · Rel. TEORI ZAVASCKI · j. 30/06/2015
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. AUSÊNCIA DE ESTRITA ADERÊNCIA ENTRE O CONTEÚDO DA DECISÃO RECLAMADA E OS DOS ACÓRDÃOS PARADIGMAS. INADMISSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (Rcl 4838 AgR, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Segunda Turma, julgado em 30-06-2015, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-158 DIVULG 12-08-2015 PUBLIC 13-08-2015)
Segunda Turma · Rel. TEORI ZAVASCKI · j. 30/09/2014
Ementa: CONSTITUCIONAL. RECLAMAÇÃO. AUSÊNCIA DE ADERÊNCIA ESTRITA ENTRE OS CONTEÚDOS DA DECISÃO RECLAMADA E DO ACÓRDÃO PARADIGMA. INADMISSIBILIDADE. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (Rcl 17433 AgR, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Segunda Turma, julgado em 30-09-2014, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-201 DIVULG 14-10-2014 PUBLIC 15-10-2014)
Tribunal Pleno · Rel. TEORI ZAVASCKI · j. 17/10/2013
Ementa: CONSTITUCIONAL. RECLAMAÇÃO. AUSÊNCIA DE ADERÊNCIA ESTRITA ENTRE OS CONTEÚDOS DA DECISÃO RECLAMADA E DO ACÓRDÃO PARADIGMA. INADMISSIBILIDADE. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (Rcl 16104 AgR, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Tribunal Pleno, julgado em 17-10-2013, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-221 DIVULG 07-11-2013 PUBLIC 08-11-2013)
Primeira Turma · Rel. ROBERTO BARROSO · j. 28/04/2015
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. RECLAMAÇÃO AJUIZADA CONTRA DECISÃO DO STF. 1. Não cabe reclamação constitucional direcionada à cassação de decisões de Ministros ou Turmas do Supremo Tribunal Federal, uma vez que os atos emanados pelos seus órgãos, no exercício de suas competências legais e regimentais, são atribuíveis à própria Corte. 2. Agravo regimental a que se nega provimento. (Rcl 19526 AgR, Relator(a): ROBERTO BARROSO, Primeira Turma, julgado em 28-…
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