Supremo Tribunal Federal
STF – AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 17.433, Rel. TEORI ZAVASCKI, Segunda Turma, j. 30/09/2014, p. 15/10/2014
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Tribunal Pleno · Rel. TEORI ZAVASCKI · j. 17/10/2013
Ementa: CONSTITUCIONAL. RECLAMAÇÃO. AUSÊNCIA DE ADERÊNCIA ESTRITA ENTRE OS CONTEÚDOS DA DECISÃO RECLAMADA E DO ACÓRDÃO PARADIGMA. INADMISSIBILIDADE. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (Rcl 16104 AgR, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Tribunal Pleno, julgado em 17-10-2013, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-221 DIVULG 07-11-2013 PUBLIC 08-11-2013)
Segunda Turma · Rel. TEORI ZAVASCKI · j. 14/04/2015
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. DECISÃO ATACADA SUBSTITUÍDA EM SEDE DE APELAÇÃO ANTERIORMENTE AO AJUIZAMENTO DA RECLAMAÇÃO. AUSÊNCIA DE ESTRITA ADERÊNCIA ENTRE O CONTEÚDO DA DECISÃO RECLAMADA E O DO ACÓRDÃO PARADIGMA. INADMISSIBILIDADE. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (Rcl 19768 AgR, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Segunda Turma, julgado em 14-04-2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-084 DIVULG 06-05-2015 PUBLIC 07-05-2015)
Segunda Turma · Rel. TEORI ZAVASCKI · j. 16/09/2016
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECLAMAÇÃO. OFENSA ÀS DECISÕES PROFERIDAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADI 4.424 E NA ADC 19. AUSÊNCIA DE ADERÊNCIA TEMÁTICA. INADEQUAÇÃO DA VIA RECLAMATÓRIA. 1. É inviável a reclamação que não demonstra a estrita aderência temática entre o ato reclamado e as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, tidas como desrespeitadas. 2. Agravo regimental a que se nega provimento. (Rcl 18867 AgR, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Segunda Turma, julga…
Primeira Turma · Rel. DIAS TOFFOLI · j. 30/09/2014
EMENTA Agravo regimental. Alegada violação do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal em processos diversos. Paradigmas de caráter subjetivo. Agravo regimental não provido. 1. Não se conhece de reclamação fundada em precedentes sem eficácia geral e vinculante de cuja relação processual os reclamantes não tenham feito parte. 2. Agravo regimental não provido. (Rcl 17700 AgR, Relator(a): DIAS TOFFOLI, Primeira Turma, julgado em 30-09-2014, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-225 …
Segunda Turma · Rel. TEORI ZAVASCKI · j. 24/06/2014
Ementa: CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. RECLAMAÇÃO. NÃO CARACTERIZAÇÃO DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO PREVISTAS NOS ARTIGOS 102, I, “L”, E 103-A, § 3º, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. PEDIDO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. (Rcl 17249 AgR, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Segunda Turma, julgado em 24-06-2014, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-160 DIVULG 19-08-2014 PUBLIC 20-08-2014)
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