JurisprudênciaIA

Supremo Tribunal Federal

HC 243.714

Relator(a)
Gilmar Mendes
Órgão julgador
Segunda Turma
Data do julgamento
16/09/2024
Data de publicação
20/09/2024

STF – HC 243.714, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 16/09/2024, p. 20/09/2024

Ementa

EMENTA: Agravo regimental no habeas corpus. 2. Penal e Processo Penal. 3. Tráfico de drogas. 4. Prisão preventiva devidamente fundamentada. 5. Inexistência de fundamentação inovadora. 6. Agravo regimental desprovido. (HC 243714 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 16-09-2024, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 19-09-2024 PUBLIC 20-09-2024)
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Agravo regimental em habeas corpus. 2. Prisão preventiva. Tráfico de drogas. 3. Constrangimento ilegal em razão da ausência de fundamentação idônea. 4. Supressão de instância. 5. Inocorrência de flagrante ilegalidade. 6. Agravo regimental não conhecido. (HC 239587 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 02-09-2024, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 06-09-2024 PUBLIC 09-09-2024)

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Ementa: Agravo regimental em habeas corpus. 2. Prisão preventiva. Tráfico de drogas e associação para o tráfico. 3. A necessidade de interromper a atuação de grupo criminoso estruturado legitima a decretação da custódia cautelar de seus supostos membros. 4. Agravo regimental desprovido. (HC 243752 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 07-10-2024, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 16-10-2024 PUBLIC 17-10-2024)

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