Supremo Tribunal Federal
STF – AG.REG. EM TUTELA ANTECIPADA NA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 1.505, Rel. CELSO DE MELLO, Tribunal Pleno, j. 28/05/2015, p. 13/08/2015
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Tribunal Pleno · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 01/12/2011
AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA – LIMINAR – INDEFERIMENTO PELO RELATOR. Assentada a impropriedade da liminar, ante o teor da controvérsia, a exigir o julgamento definitivo do conflito de interesses, impõe-se o desprovimento do agravo regimental. (ACO 1459 MC-AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 01-12-2011, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-239 DIVULG 16-12-2011 PUBLIC 19-12-2011)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 09/06/2015
AÇÃO CAUTELAR – LIMINAR – INDEFERIMENTO. Assentada a impropriedade da liminar, ante o teor da controvérsia, a exigir o julgamento definitivo do conflito de interesses constante do processo principal, impõe-se o desprovimento do agravo regimental. (AC 1077 MC-AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 09-06-2015, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-126 DIVULG 29-06-2015 PUBLIC 30-06-2015)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 30/06/2015
AÇÃO CAUTELAR – INADEQUAÇÃO. Revelada a inadequação da via eleita, impõe-se a negativa de seguimento ao pedido. (AC 2562 ED-AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 30-06-2015, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-158 DIVULG 12-08-2015 PUBLIC 13-08-2015)
Segunda Turma · Rel. CELSO DE MELLO · j. 09/06/2015
E M E N T A: AÇÃO CAUTELAR – RECURSO EXTRAORDINÁRIO SOBRESTADO EM DECORRÊNCIA DO RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL DE QUESTÃO CONSTITUCIONAL – PRETENDIDO EXERCÍCIO EXCEPCIONAL, PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DO PODER GERAL DE CAUTELA – INVIABILIDADE – COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL “A QUO” PARA EXERCER TUTELA DE URGÊNCIA EM RELAÇÃO AO APELO EXTREMO NELE SOBRESTADO – AUSÊNCIA, ADEMAIS, DE INSTAURAÇÃO DA JURISDIÇÃO CAUTELAR DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, QUE SUPÕE, EM CA…
Tribunal Pleno · Rel. CELSO DE MELLO · j. 10/04/2014
E M E N T A: AÇÃO CAUTELAR – PRETENDIDA OUTORGA DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO AINDA NÃO INTERPOSTO – IMPOSSIBILIDADE – PRECEDENTES – RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO. - Não cabe, ao Supremo Tribunal Federal, por prematuro, outorgar eficácia suspensiva a recurso extraordinário a ser eventualmente interposto contra acórdão sequer proferido pela instância de jurisdição inferior (o TRF-1, no caso). Precedentes. (AC 3365 AgR, Relator(a): CELSO DE MELLO, Tribunal Pleno, …
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