Supremo Tribunal Federal
STF – AG.REG. NOS EMB.DECL. NA AÇÃO CAUTELAR 2.562, Rel. MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, j. 30/06/2015, p. 13/08/2015
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 09/06/2015
AÇÃO CAUTELAR – LIMINAR – INDEFERIMENTO. Assentada a impropriedade da liminar, ante o teor da controvérsia, a exigir o julgamento definitivo do conflito de interesses constante do processo principal, impõe-se o desprovimento do agravo regimental. (AC 1077 MC-AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 09-06-2015, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-126 DIVULG 29-06-2015 PUBLIC 30-06-2015)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 09/06/2015
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – OBJETO – AÇÃO CAUTELAR – EFEITO SUSPENSIVO – LIMINAR INDEFERIDA. A concessão de liminar, destinada ao implemento de eficácia suspensiva a extraordinário, pressupõe a viabilidade de provimento ao recurso. (AC 2615 MC-AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 09-06-2015, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-126 DIVULG 29-06-2015 PUBLIC 30-06-2015)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 27/04/2010
AÇÃO CAUTELAR - DUPLICIDADE - AFASTAMENTO INEXISTENTE. O simples fato de, após o crivo da Turma relativamente a liminar deferida na ação anterior, o Plenário haver sufragado o entendimento que a respaldava não viabiliza o ajuizamento de nova ação com o mesmo objetivo. (AC 2413 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 27-04-2010, DJe-086 DIVULG 13-05-2010 PUBLIC 14-05-2010 EMENT VOL-02401-01 PP-00055)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 09/06/2015
AÇÃO CAUTELAR – RECURSO EXTRAORDINÁRIO – NÃO ADMISSÃO NA ORIGEM – AGRAVO – EMPRÉSTIMO DE EFICÁCIA SUSPENSIVA – LIMINAR. Estando submetido ao Plenário, sob o ângulo da repercussão geral, o tema versado no processo principal, cumpre concluir pela relevância do pedido de empréstimo de efeito suspensivo a agravo de instrumento interposto para viabilizar a sequência de extraordinário, presente o risco de manter-se com eficácia o quadro decisório. (AC 3240 AgR, Relator(a): MARCO AU…
Segunda Turma · Rel. TEORI ZAVASCKI · j. 20/10/2015
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO CAUTELAR PROPOSTA APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DO PROCESSO AO QUAL SE PRETENDE ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO. INVIABILIDADE DA MEDIDA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AC 3823 AgR, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Segunda Turma, julgado em 20-10-2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-220 DIVULG 04-11-2015 PUBLIC 05-11-2015)
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.