Supremo Tribunal Federal
STF – AG.REG. NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 2.435, Rel. CÁRMEN LÚCIA, Tribunal Pleno, j. 26/11/2015, p. 10/12/2015
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Tribunal Pleno · Rel. CÁRMEN LÚCIA · j. 18/05/2018
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. REQUERIMENTO DE INGRESSO COMO AMICUS CURIAE EM DATA POSTERIOR À INCLUSÃO DO PROCESSO NA PAUTA DE JULGAMENTO. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (ADI 2135 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Tribunal Pleno, julgado em 18-05-2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-153 DIVULG 31-07-2018 PUBLIC 01-08-2018)
Tribunal Pleno · Rel. CÁRMEN LÚCIA · j. 11/11/2019
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. REQUERIMENTO DE INGRESSO COMO AMICUS CURIAE. INDEFERIMENTO: FALTA DE REPRESENTATIVIDADE. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (ADI 5681 AgR-segundo, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Tribunal Pleno, julgado em 11-11-2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-260 DIVULG 27-11-2019 PUBLIC 28-11-2019)
Tribunal Pleno · Rel. JOAQUIM BARBOSA · j. 10/03/2010
EMENTA: PROCESSSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE CONCENTRADO. ADMISSÃO DE AMICUS CURIAE. PRAZO. Segundo precedente da Corte, é extemporâneo o pedido para admissão nos autos na qualidade de amicus curiae formulado após a liberação da ação direta de inconstitucionalidade para julgamento. Agravo regimental ao qual se nega provimento. (ADI 4067 AgR, Relator(a): JOAQUIM BARBOSA, Tribunal Pleno, julgado em 10-03-2010, DJe-071 DIVULG 22-04-2010 PUBLIC …
Tribunal Pleno · Rel. CÁRMEN LÚCIA · j. 09/03/2017
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REQUERIMENTO DE INGRESSO COMO AMICUS CURIAE EM DATA POSTERIOR À INCLUSÃO DO PROCESSO NA PAUTA DE JULGAMENTO. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (RE 574706 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Tribunal Pleno, julgado em 09-03-2017, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-223 DIVULG 29-09-2017 PUBLIC 02-10-2017)
Tribunal Pleno · Rel. DIAS TOFFOLI · j. 13/10/2020
EMENTA Agravo regimental na ação direta de inconstitucionalidade. Direito Constitucional e Processual Civil. Pedido de ingresso na ação na qualidade de amicus curiae indeferido por decisão do relator. Irrecorribilidade. Não conhecimento do recurso. 1. É irrecorrível a decisão em que o relator indefere pedido de ingresso de amicus curiae na ação. Precedentes. 2. Agravo regimental do qual não se conhece. (ADI 6399 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Relator(a) p/ Acórdão: DIAS TOFF…
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