Supremo Tribunal Federal
STF – EXTENSÃO NO HABEAS CORPUS 118.856, Rel. MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, j. 09/12/2015, p. 23/06/2016
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 07/08/2018
ORDEM – EXTENSÃO. Ante a identidade de situação jurídica, impõe-se deferir a extensão. (HC 129192 Extn, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 07-08-2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-170 DIVULG 20-08-2018 PUBLIC 21-08-2018)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 31/08/2020
EXTENSÃO – IDENTIDADE – AUSÊNCIA. A extensão pressupõe a identidade de situações jurídicas. (HC 188326, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 31-08-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-234 DIVULG 22-09-2020 PUBLIC 23-09-2020)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 09/10/2018
ORDEM – EXTENSÃO – AUSÊNCIA DE IDENTIDADE. Ante a ausência de identidade de situação jurídica, impõe-se o indeferimento da extensão. (HC 128920 Extn, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 09-10-2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-224 DIVULG 19-10-2018 PUBLIC 22-10-2018)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 18/09/2012
PROCESSO-CRIME – VÍCIO DE PROCEDIMENTO – PROVA – CORRÉUS – CONSEQUÊNCIA. Uma vez assentado o vício de procedimento no que indeferida diligência, tem-se como insubsistente a condenação imposta. (HC 106272 Extn, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 18-09-2012, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-207 DIVULG 19-10-2012 PUBLIC 22-10-2012)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 22/10/2013
HABEAS CORPUS – IMPLEMENTO DE ORDEM – CORRÉU – EXTENSÃO – PRONUNCIAMENTO ANTERIOR – CRÍTICA – IRRELEVÂNCIA. Uma vez verificados idênticos parâmetros, cumpre estender ordem formalizada a corréu, sendo imprópria a crítica ao pronunciamento anterior. (HC 115115, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 22-10-2013, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-234 DIVULG 27-11-2013 PUBLIC 28-11-2013)
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