Supremo Tribunal Federal

AG.REG. NO SEGUNDO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 590.361

Relator(a): CELSO DE MELLO
Órgão julgador: Segunda Turma
Data do julgamento: 08/03/2016
Data de publicação: 05/04/2016

STF – AG.REG. NO SEGUNDO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 590.361, Rel. CELSO DE MELLO, Segunda Turma, j. 08/03/2016, p. 05/04/2016

Ementa

E M E N T A: AGRAVO DE INSTRUMENTO – DECISÃO QUE SE AJUSTA À JURISPRUDÊNCIA PREVALECENTE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – CONSEQUENTE INVIABILIDADE DO RECURSO QUE A IMPUGNA – SUBSISTÊNCIA DOS FUNDAMENTOS QUE DÃO SUPORTE À DECISÃO RECORRIDA – RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO. (AI 590361 AgR-segundo-AgR, Relator(a): CELSO DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 08-03-2016, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-061 DIVULG 04-04-2016 PUBLIC 05-04-2016)

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