Supremo Tribunal Federal
STF – EMB.DECL. NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS 119.193, Rel. MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, j. 18/04/2017, p. 02/05/2017
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Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 05/06/2018
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – ESCLARECIMENTO. Surgindo a necessidade de prestar esclarecimento, considerado o julgamento verificado, cumpre prover os embargos declaratórios, sem atribuir-lhes eficácia modificativa. (HC 131771 ED, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 05-06-2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-121 DIVULG 18-06-2018 PUBLIC 19-06-2018)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 24/03/2015
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Cumpre apreciá-los com espírito de compreensão, porquanto voltados, em última análise, ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. EMBARGOS DECLARATÓRIOS – ESCLARECIMENTOS. Em se tratando de situação concreta a reclamar esclarecimentos, impõe-se prover os declaratórios sem o empréstimo de eficácia modificativa. (RE 697099 AgR-ED, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 24-03-2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-082 DIVULG 04-05-2015 PUBLIC …
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 10/04/2018
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – ESCLARECIMENTO. Uma vez surgindo necessidade de prestar-se esclarecimento, cumpre prover os embargos declaratórios, sem emprestar-lhes efeito modificativo. (HC 113706 ED, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 10-04-2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-077 DIVULG 20-04-2018 PUBLIC 23-04-2018)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 18/04/2017
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – ESCLARECIMENTOS. Uma vez surgindo dúvidas quanto ao pronunciamento formalizado pela Turma, especialmente sob o ângulo formal, alusivo à ausência de intimação pessoal do defensor para a sessão de julgamento do recurso ordinário, impõe-se o acolhimento dos declaratórios, prestando-se esclarecimentos. (RHC 102961 ED, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 18-04-2017, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-096 DIVULG 08-05-2017 PUBLIC 09-05-2017)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 01/08/2017
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Cumpre apreciá-los com espírito de compreensão, porquanto voltados, em última análise, ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. (Ext 1344 ED, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 01-08-2017, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-178 DIVULG 14-08-2017 PUBLIC 15-08-2017)
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