Supremo Tribunal Federal
STF – AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 25.457, Rel. ALEXANDRE DE MORAES, Primeira Turma, j. 11/09/2017, p. 21/09/2017
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. ALEXANDRE DE MORAES · j. 11/09/2017
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. AUSÊNCIA DE ESTRITA ADERÊNCIA ENTRE O ATO RECLAMADO E A SÚMULA VINCULANTE 37. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO (Rcl 21559 AgR, Relator(a): ALEXANDRE DE MORAES, Primeira Turma, julgado em 11-09-2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-214 DIVULG 20-09-2017 PUBLIC 21-09-2017)
Primeira Turma · Rel. ALEXANDRE DE MORAES · j. 11/09/2017
PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. VIOLAÇÃO À SÚMULA VINCULANTE 10. OCORRÊNCIA. ART. 6º DO DECRETO 76.590/1975 (REDAÇÃO DADA PELO DECRETO 98.996/1990). INCIDÊNCIA AFASTADA POR ÓRGÃO FRACIONÁRIO, EM CONTRARIEDADE AO ENTENDIMENTO FIRMADO NO PLENO DO TRIBUNAL ESTADUAL. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (Rcl 15731 AgR, Relator(a): ALEXANDRE DE MORAES, Primeira Turma, julgado em 11-09-2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-214 DIVULG 20-09-2017 …
Primeira Turma · Rel. ALEXANDRE DE MORAES · j. 21/08/2017
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. DECISÃO TRABALHISTA. CUMPRIMENTO DE CARTA DE ORDEM PELA PRESIDÊNCIA. JULGAMENTO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. AFASTAMENTO DO ART. 1º-F DA LEI 9.494/97 SEM OBSERVÂNCIA DA CLÁUSULA DE RESERVA DE PLENÁRIO. VIOLAÇÃO À SÚMULA VINCULANTE 10. INOCORRÊNCIA. ATO EXARADO NO EXERCÍCIO DE COMPETÊNCIA SINGULAR EXCLUSIVA. APLICAÇÃO DE PRECEDENTES. NÃO CARACTERIZAÇÃO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE …
Primeira Turma · Rel. EDSON FACHIN · j. 09/11/2016
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM RECLAMAÇÃO. OFENSA À SÚMULA VINCULANTE 10 DO STF. SUPOSTO AFASTAMENTO DA LEI. NÃO CONFIGURAÇÃO. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Nada obstante seja cabível reclamação por violação à súmula vinculante, tem-se que o caso dos autos não fornece suporte para a incidência da Súmula Vinculante 10 do STF. 2. Agravo regimental, interposto em 07.07.2016, a que se nega provimento. (Rcl 17091 AgR, Relator(a): EDSON FACHIN, Primeira Turma, julgado em 09-11-2016, PROCESSO …
Primeira Turma · Rel. ALEXANDRE DE MORAES · j. 16/10/2017
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. AÇÃO FISCAL PENDENTE DE RECURSO ADMINISTRATIVO. VIOLAÇÃO À SÚMULA VINCULANTE 21. NÃO CONFIGURAÇÃO. ATO RECLAMADO ANTERIOR AO PARADIGMA. INEXISTÊNCIA DE ESTRITA ADERÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (Rcl 27015 AgR, Relator(a): ALEXANDRE DE MORAES, Primeira Turma, julgado em 16-10-2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-247 DIVULG 26-10-2017 PUBLIC 27-10-2017)
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.