Supremo Tribunal Federal
STF – AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 26.708, Rel. ALEXANDRE DE MORAES, Primeira Turma, j. 17/10/2017, p. 06/11/2017
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. ALEXANDRE DE MORAES · j. 27/10/2017
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. SENTEÇA TRANSITADA EM JULGADO. IMPOSSIBILIDADE DE SUPERAÇÃO DA SÚMULA 743 DO STF. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (Rcl 27208 AgR, Relator(a): ALEXANDRE DE MORAES, Primeira Turma, julgado em 27-10-2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-258 DIVULG 13-11-2017 PUBLIC 14-11-2017)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 18/05/2026
Processual Penal e Constitucional. Agravo regimental na reclamação. ADCs 43, 44 e 54. Execução provisória da pena. Prisão preventiva. Inexistência de estrita aderência. Precedentes. Agravo regimental não provido. I. Caso em exame 1. Agravo regimental interposto contra decisão que negou seguimento a reclamação constitucional, fundada na ausência de estrita aderência ao que decidido nas ADCs 43, 44 e 54. 2. Pretensão do agravante de cassar acórdão do Tribunal de Justiça do Esta…
Primeira Turma · Rel. ALEXANDRE DE MORAES · j. 29/09/2017
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA TRABALHISTA. ACÓRDÃO QUE DETERMINA A CORREÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS TRABALHISTAS. ALEGADA CONTRARIEDADE ÀS ADI 4.357, ADI 4.425 E RECLAMAÇÕES 22.012 E 23.035. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE ESTRITA ADERÊNCIA ENTRE O DECIDIDO NO ATO RECLAMADO E AS AÇÕES CONCENTRADAS. RECLAMAÇOES DESTITUÍDAS DE CARÁTER VINCULANTE. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (Rcl 26128 AgR, Relator(a)…
Primeira Turma · Rel. ALEXANDRE DE MORAES · j. 11/09/2017
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL. CPC/1973. INEXISTÊNCIA DE NEGATIVA DE RETRATAÇÃO. DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO TRIBUNAL DE ORIGEM. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (Rcl 25734 AgR, Relator(a): ALEXANDRE DE MORAES, Primeira Turma, julgado em 11-09-2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-214 DIVULG 20-09-2017 PUBLIC 21-09-2017)
Primeira Turma · Rel. DIAS TOFFOLI · j. 23/05/2022
EMENTA Agravo regimental em reclamação. Crime de tráfico de drogas. Condenação que mantém a prisão preventiva. Alegação de execução provisória da pena. ADC nºs 43, 44 e 54. Reiteração dos argumentos da petição inicial. Ausência de aderência estrita entre o ato reclamado e o paradigma da Corte. Agravo regimental ao qual se nega provimento. 1. A parte agravante apenas se limitou a reiterar os argumentos expostos na inicial da presente reclamatória, não apresentando elementos no…
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.