Supremo Tribunal Federal
STF – Stp 135, Rel. Dias Toffoli, Tribunal Pleno, j. 21/02/2020, p. 17/03/2020
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Tribunal Pleno · Rel. Dias Toffoli · j. 21/02/2020
EMENTA: Embargos de declaração em agravo regimental em suspensão de segurança. Inexistência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material no aresto questionado. Embargos de declaração rejeitados. (STP 135 AgR-ED, Relator(a): DIAS TOFFOLI (Presidente), Tribunal Pleno, julgado em 21-02-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-059 DIVULG 16-03-2020 PUBLIC 17-03-2020)
Tribunal Pleno · Rel. Dias Toffoli · j. 20/04/2020
EMENTA Embargos de declaração em agravo regimental em suspensão de tutela antecipada. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos rejeitados. 1. Inexistência de quaisquer dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC. 2. Embargos de declaração rejeitados. (STA 349 AgR-ED, Relator(a): DIAS TOFFOLI (Presidente), Tribunal Pleno, julgado em 20-04-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-119 DIVULG 13-05-2020 PUBLIC 14-05-2020)
Tribunal Pleno · Rel. Dias Toffoli · j. 20/04/2020
EMENTA: Embargos de declaração em agravo regimental em suspensão de tutela antecipada. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos rejeitados. 1. Inexistência de quaisquer dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC. 2. Embargos de declaração rejeitados. (STA 349 AgR-ED, Relator(a): DIAS TOFFOLI (Presidente), Tribunal Pleno, julgado em 20-04-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-119 DIVULG 13-05-2020 PUBLIC 14-05-2020)
Tribunal Pleno · Rel. Dias Toffoli · j. 21/02/2020
EMENTA Embargos de declaração nos embargos de declaração no agravo regimental na suspensão de segurança. Ausência de requisitos legais para a oposição do recurso. Embargos rejeitados, com imposição de multa. 1. Não há omissão em acórdão quando os argumentos apresentados em embargos declaratórios não fazem parte das razões do recurso apreciado pelo órgão colegiado. 2. É intempestivo recurso apresentado contra decisão publicada há mais de um ano. 3. Embargos de declaração rejei…
Tribunal Pleno · Rel. Dias Toffoli · j. 21/02/2020
EMENTA Embargos de declaração nos embargos de declaração no agravo regimental na suspensão de segurança. Ausência de requisitos legais para a oposição do recurso. Embargos rejeitados com imposição de multa. 1. Na decisão embargada não se incorreu em omissão, já que nela se julgou o caso, fundamentadamente, nos limites necessários a seu deslinde, tendo-se demonstrado que as questões postas pelos recorrentes foram enfrentadas adequadamente. 2. Inexistência de quaisquer dos víci…
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