JurisprudênciaIA

Supremo Tribunal Federal

HC 177.645

Relator(a)
Marco Aurélio
Órgão julgador
Primeira Turma
Data do julgamento
04/05/2020
Data de publicação
15/05/2020

STF – HC 177.645, Rel. Marco Aurélio, Primeira Turma, j. 04/05/2020, p. 15/05/2020

Ementa

PRISÃO PREVENTIVA – HOMICÍDIO – TENTATIVA – PERICULOSIDADE – SINALIZAÇÃO. Decorrendo a prisão preventiva da prática de tentativa de homicídio, no que o paciente, após agredir a vítima com vários chutes na cabeça, deixando-a desacordada, efetuou disparo de arma de fogo no rosto e ameaçou pessoa no local dos fatos, atirando novamente, tem-se sinalizada a periculosidade e viável a custódia. (HC 177645, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 04-05-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-121 DIVULG 14-05-2020 PUBLIC 15-05-2020)
Consultar o inteiro teor no portal do STF ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

HC 176.893

Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 26/11/2019

EMENTA: HABEAS CORPUS – ATO INDIVIDUAL – ADEQUAÇÃO. O habeas corpus é adequado em se tratando de impugnação a ato de colegiado ou individual. PRISÃO PREVENTIVA – TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO – PERICULOSIDADE – SINALIZAÇÃO. Decorrendo a prisão preventiva da prática de tentativa de homicídio qualificado, executado mediante socos e golpes com capacete na cabeça, mesmo após encontrar-se o ofendido impossibilitado de oferecer resistência, havendo notícia de ameaças e agressõ…

HC 179.625

Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 17/03/2020

EMENTA: PRISÃO PREVENTIVA – HOMICÍDIO QUALIFICADO – ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA – PERICULOSIDADE – SINALIZAÇÃO. Decorrendo a prisão preventiva da prática de homicídios qualificados, cometidos em razão de dívida alusiva ao tráfico de drogas, no que o paciente e corréus teriam obrigado as vítimas a entrarem em veículo, levando-as a mata para realizar as execuções, as quais foram registradas pelos agentes, e da integração a organização criminosa, tem-se sinalizada a periculosidade e v…

HC 177.333

Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 17/03/2020

EMENTA: PRISÃO PREVENTIVA – HOMICÍDIO – PERICULOSIDADE. Circunstâncias concretas, considerado o delito de homicídio qualificado, cometido mediante paga ou promessa de recompensa, no contexto em que envolvido adolescente e verificada a destruição de dados armazenados em aparelho celular encontrado durante cumprimento de mandado de busca, sinalizam a periculosidade do agente. (HC 177333, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 17-03-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-0…

HC 180.111

Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 17/03/2020

EMENTA: PRISÃO PREVENTIVA – HOMICÍDIO – INDISPENSABILIDADE. Circunstâncias concretas, considerada prática de homicídio contra a própria mulher, grávida de 7 meses, no contexto em que manipulada a cena do crime, com a intenção de prejudicar a elucidação dos fatos, no que simulado o cometimento de suicídio, sinalizam a periculosidade do agente e a necessidade da custódia. (HC 180111, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 17-03-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-095 D…

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.