Supremo Tribunal Federal
STF – HC 159.821, Rel. Marco Aurélio, Primeira Turma, j. 11/05/2020, p. 21/05/2020
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 04/05/2020
HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Ante a perda de objeto, cumpre declarar prejudicada a impetração. (HC 175923, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 04-05-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-121 DIVULG 14-05-2020 PUBLIC 15-05-2020)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 18/08/2020
HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração. (HC 159069, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 18-08-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-216 DIVULG 28-08-2020 PUBLIC 31-08-2020)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 24/08/2020
HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração. (HC 155713, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 24-08-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-220 DIVULG 02-09-2020 PUBLIC 03-09-2020)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 04/05/2020
HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração. (HC 180140, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 04-05-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-121 DIVULG 14-05-2020 PUBLIC 15-05-2020)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 14/04/2020
EMENTA: HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração. (HC 140159, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 14-04-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-118 DIVULG 12-05-2020 PUBLIC 13-05-2020)
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.