Supremo Tribunal Federal
STF – AG.REG. NA ARGÜIÇÃO DE SUSPEIÇÃO 88, Rel. CÁRMEN LÚCIA (Presidente), Tribunal Pleno, j. 15/06/2018, p. 26/06/2018
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Tribunal Pleno · Rel. CÁRMEN LÚCIA (Presidente) · j. 20/04/2018
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NA ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO DO SUCESSOR DO MINISTRO TEORI ZAVASCKI NA RELATORIA DA PETIÇÃO N. 6.298/DF. ARGUIÇÃO AJUIZADA ANTES DA POSSE DO SUCESSOR. ARGUIÇÃO INCABÍVEL. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (AS 86 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA (Presidente), Tribunal Pleno, julgado em 20-04-2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-089 DIVULG 08-05-2018 PUBLIC 09-05-2018)
Tribunal Pleno · Rel. DIAS TOFFOLI (Presidente) · j. 12/03/2019
EMENTA Agravo regimental em arguição de suspeição. Feito ajuizado fora do prazo regimental (art. 279 do RISTF). Argumentos incapazes de infirmar os fundamentos da decisão agravada, a qual bem demonstrou a inexistência de indícios mínimos de ocorrência de situação comprometedora da imparcialidade do julgador. Agravo regimental ao qual se nega provimento. (AS 93 AgR, Relator(a): DIAS TOFFOLI (Presidente), Tribunal Pleno, julgado em 12-03-2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-077 DIVUL…
Tribunal Pleno · Rel. RICARDO LEWANDOWSKI (Presidente) · j. 18/12/2015
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO INTEMPESTIVA. ART. 279 DO RISTF. ILEGITIMIDADE DO ARGUENTE. ART. 304 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I – Ausência de novos argumentos capazes de alijar a intempestividade da arguição e a legitimidade do arguente, tampouco as razões expendidas na decisão ora atacada. II – Agravo regimental ao qual se nega provimento. (AS 75 AgR, Relator(a): RICARDO LEWANDOWSKI (President…
Tribunal Pleno · Rel. LUIZ FUX (Presidente) · j. 04/04/2022
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NA ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO. SUBSUNÇÃO DOS FATOS ÀS HIPÓTESES LEGAIS. INOCORRÊNCIA. AGRAVO IMPROVIDO. 1. As hipóteses de suspeição estão previstas no art. 145 do Código de Processo Civil. 2. A jurisprudência desta Suprema Corte firmou-se no sentido de que os fatos descritos na petição inicial da arguição de suspeição devem conduzir à incidência de uma das hipóteses da regra processual civil pertinente ao incidente (Pet 4021-AGR, Rel. Min. Ricardo Lewand…
Tribunal Pleno · Rel. CÁRMEN LÚCIA (Presidente) · j. 29/06/2018
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NA ARGUIÇÃO DE IMPEDIMENTO. AÇÃO DE CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE. INEXISTÊNCIA DE INTERESSE SUBJETIVO. PRECEDENTES. AUSÊNCIA DE ARGUMENTOS OU FATOS NOVOS CAPAZES DE INFIRMAR A DECISÃO RECORRIDA. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (AImp 44 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA (Presidente), Tribunal Pleno, julgado em 29-06-2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-160 DIVULG 07-08-2018 PUBLIC 08-08-2018)
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