Supremo Tribunal Federal
STF – AG.REG. NO HABEAS CORPUS 157.575, Rel. DIAS TOFFOLI, Segunda Turma, j. 07/08/2018, p. 24/08/2018
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Tribunal Pleno · Rel. DIAS TOFFOLI (Presidente) · j. 17/09/2018
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE AUTORIDADE COATORA. INADMISSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (HC 160778 AgR, Relator(a): DIAS TOFFOLI (Presidente), Tribunal Pleno, julgado em 17-09-2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-222 DIVULG 17-10-2018 PUBLIC 18-10-2018)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 17/08/2018
Agravo regimental em habeas corpus. 2. Alegação de fatos supervenientes ao decreto de prisão. 3. Supressão de instância. 4. Tema que será debatido durante a instrução processual. 5. Paciente foragido. 6. Agravo regimental a que se nega provimento. (HC 158267 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 17-08-2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-175 DIVULG 24-08-2018 PUBLIC 27-08-2018)
Segunda Turma · Rel. DIAS TOFFOLI · j. 29/06/2018
EMENTA Agravo regimental em habeas corpus. Impetração dirigida contra decisão monocrática do Relator da causa no Superior Tribunal de Justiça. Decisão não submetida ao crivo do colegiado. Ausência de interposição de agravo interno. Não exaurimento da instância antecedente. Precedentes. Pretendido abrandamento do regime. Impossibilidade. Quantidade da droga. Motivação idônea para justificar a imposição do regime inicial mais gravoso. Precedentes. Regimental não provido. (HC 15…
Segunda Turma · Rel. EDSON FACHIN · j. 23/08/2019
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. INEXISTÊNCIA DE ARGUMENTAÇÃO APTA A INFIRMAR A DECISÃO MONOCRÁTICA. REVISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. O agravante não trouxe fundamentação apta a infirmar a decisão monocrática. 2. Não compete ao Supremo Tribunal Federal rever os pressupostos de admissibilidade do recurso especial. 3. Agravo regimental desprovido. (HC 157078 AgR, Relator(a): EDSON FACHIN…
Primeira Turma · Rel. ALEXANDRE DE MORAES · j. 27/04/2018
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. MATÉRIA NÃO ANALISADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. 1. A questão suscitada não foi analisada pelo Superior Tribunal de Justiça e, portanto, qualquer juízo desta CORTE sobre a matéria implicaria supressão de instância, o que não é admitido pela jurisprudência do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2. Agravo regimental a que se nega provimento. (HC 151816 AgR, Relator(a): ALEXANDRE …
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