Supremo Tribunal Federal

HABEAS CORPUS 134.189

Relator(a): MARCO AURÉLIO
Órgão julgador: Primeira Turma
Data do julgamento: 14/08/2018
Data de publicação: 12/09/2018

STF – HABEAS CORPUS 134.189, Rel. MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, j. 14/08/2018, p. 12/09/2018

Ementa

PROVA TESTEMUNHAL – INDEFERIMENTO. O indeferimento da prova suficiente a conduzir à declaração de nulidade pressupõe atuação oportuna da parte, apresentando o rol de testemunhas. LAUDO PERICIAL – SUBSISTÊNCIA. Uma vez não comprovado vício na elaboração do laudo pericial, cabe declará-lo subsistente. (HC 134189, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 14-08-2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-191 DIVULG 11-09-2018 PUBLIC 12-09-2018)

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