Supremo Tribunal Federal

EMB.DECL. NO SEGUNDO AG.REG. NA EXECUÇÃO NA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 381

Relator(a): MARCO AURÉLIO
Órgão julgador: Primeira Turma
Data do julgamento: 18/09/2018
Data de publicação: 02/10/2018

STF – EMB.DECL. NO SEGUNDO AG.REG. NA EXECUÇÃO NA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 381, Rel. MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, j. 18/09/2018, p. 02/10/2018

Ementa

EMBARGOS DECLARATÓRIOS – ACÓRDÃO – VÍCIO – INEXISTÊNCIA. Inexistindo, no acórdão formalizado, qualquer dos vícios que respaldam os embargos de declaração – omissão, contradição, obscuridade e erro material –, impõe-se o desprovimento. (ACO 381 execução-AgR-segundo-ED, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 18-09-2018, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-210 DIVULG 01-10-2018 PUBLIC 02-10-2018)

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