Supremo Tribunal Federal
STF – SS 3.450, Rel. Gilmar Mendes, Tribunal Pleno, j. 17/02/2010, p. 05/03/2010
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Tribunal Pleno · Rel. Gilmar Mendes · j. 22/04/2010
EMENTA: Agravo regimental na suspensão de segurança. Ofensa ao devido processo legal. Possibilidade de que o contraditório seja diferido. Preliminar rejeitada. Precedentes. Ausência de impugnação dos fundamentos da decisão agravada. Agravo regimental desprovido. (SS 3490 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES (Presidente), Tribunal Pleno, julgado em 22-04-2010, DJe-091 DIVULG 20-05-2010 PUBLIC 21-05-2010 EMENT VOL-02402-03 PP-00473)
Tribunal Pleno · Rel. Gilmar Mendes · j. 22/04/2010
EMENTA: Agravo Regimental em Suspensão de Segurança. Decisão que indeferiu pedido de suspensão com o fundamento de que a decisão nada mais fez do que determinar cumprimento de decisão transitada em julgado em outro processo. Recurso que sustenta a inocorrência do trânsito em julgado. Documentação trazida pelo agravante inapta a combater os fundamentos da decisão agravada. Agravo Regimental conhecido e não provido. (SS 3515 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES (Presidente), Tribunal…
Tribunal Pleno · Rel. Gilmar Mendes · j. 22/04/2010
EMENTA: Agravo regimental na suspensão de segurança. Ausência de impugnação dos fundamentos da decisão agravada. Recurso que não infirma os fundamentos da decisão agravada de que os argumentos do requerente têm nítida natureza recursal e não são suficientes para justificar a utilização da presente via excepcional. Agravo Regimental a que se nega provimento. (SS 3026 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES (Presidente), Tribunal Pleno, julgado em 22-04-2010, DJe-091 DIVULG 20-05-2010 P…
Tribunal Pleno · Rel. Gilmar Mendes · j. 17/02/2010
EMENTA: Agravo Regimental em Suspensão de Segurança. 2. Discussão de matéria constitucional demonstrada. 3. Execução antecipada de acórdão mediante o qual se incorporou vantagens a subsídios. Afronta ao art. 7º, § 2º, da Lei 12.016/2009. Precedente. 4. Ausência de lesão à economia pública não demonstrada. 5. Agravo regimental desprovido. (SS 3285 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES (Presidente), Tribunal Pleno, julgado em 17-02-2010, DJe-045 DIVULG 11-03-2010 PUBLIC 12-03-2010 EME…
Tribunal Pleno · Rel. Gilmar Mendes · j. 17/02/2010
EMENTA: Agravo Regimental em Suspensão de Segurança. 2. Remoção de delegada de polícia civil em tratamento médico. Precedente. 3. Lesão à ordem pública não demonstrada de forma inequívoca. Precedente. 4. Pedido com nítida natureza de recurso. 5. Agravo regimental desprovido. (SS 3265 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES (Presidente), Tribunal Pleno, julgado em 17-02-2010, DJe-040 DIVULG 04-03-2010 PUBLIC 05-03-2010 REPUBLICAÇÃO: DJe-045 DIVULG 11-03-2010 PUBLIC 12-03-2010 EMENT VOL…
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.