Supremo Tribunal Federal
STF – RHC 245.269, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 22/02/2025, p. 05/03/2025
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 21/02/2024
Agravo regimental no habeas corpus. 2. Sentença de pronúncia. Processo da competência do Tribunal do Júri. Justa causa configurada. 3. A controvérsia pleiteada demandaria nova instrução probatória. 4. Agravo regimental desprovido. (HC 235033 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 21-02-2024, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 27-02-2024 PUBLIC 28-02-2024)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 16/06/2025
Agravo regimental em habeas corpus. 2. Reiteração de razões. 3. Pronúncia. 4. Homicídio. 5. Tribunal do júri. 6. Indícios de autoria e materialidade delitiva. 7. Nego provimento. (HC 255459 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 16-06-2025, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 23-06-2025 PUBLIC 24-06-2025)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 13/06/2022
EMENTA: Agravo regimental no recurso ordinário em habeas corpus. 2. Penal e Processo Penal. 3. Homicídio. 4. Decisão de pronúncia. 5. O TJSP, analisando os elementos contidos no feito e dentro dos limites legais, entendeu que haveria indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva aptos a ensejarem a pronúncia da acusada. 6. Agravo regimental desprovido. (RHC 212355 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 13-06-2022, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-116 DIVU…
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 09/03/2026
Ementa: Direito processual penal. Agravo regimental no habeas corpus. Agravante questiona decisão de pronúncia. Ausência de ilegalidade. Agravo improvido. I. Caso em exame 1.Acusada de homicídio questiona decisão de pronúncia. II. Questão em discussão 2. A questão em discussão consiste em saber se a pronúncia está fundamentada exclusivamente em testemunho indireto. III. Razões de decidir 3. A jurisprudência do STF se formou no sentido de a pronúncia não pode estar fundamentad…
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 06/05/2014
EMENTA: Agravo regimental em recurso ordinário em habeas corpus. 2. Tribunal do Júri. Decisão de Pronúncia. Alegação de excesso de linguagem. Inexistente. 3. Recurso ordinário decidido monocraticamente com base no que dispõe o artigo 192, caput, do RISTF. Jurisprudência pacífica desta Corte. Precedentes. 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (RHC 122060 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 06-05-2014, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-099 DIVULG 23-05-2014…
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