AG.REG. NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS 255.368

Agravo regimental em recurso ordinário em habeas corpus. 2. Injúria qualificada pelo preconceito racial. 3. Estando a condenação baseada em depoimentos prestados em inquérito policial e em provas produzidas em juízo, não surge violação ao art. 155 do CPP. 4. No caso concreto, a condenação da ré amparou-se tanto no depoimento da vítima, quanto em outros elementos de prova colhidos em Juízo que corroboram sua versão dos fatos. 5. Decisão agravada mantida. 6. Agravo regimental desprovido. (RHC 255368 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 16-06-2025, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 23-06-2025 PUBLIC 24-06-2025)